DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 04, DE 01 DE FEVREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 9, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 29, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 51 Edital de convocação do concurso público de Pindaí - Bahia

PORTARIA GABINETE Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre lotação de funcionários públicos efetivos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí”. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012-2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE APOSTILAMENTO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6 BIMESTRE DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Gerente da Unidade Básica de Saúde, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". RESULTADO DO PE 025/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 025/2023 EXTRATO DE ATA PE- 025/2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 013/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento Edith Ribeiro de Carvalho e dá outras providências”. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 025/2023 ERRATA

DECRETO GAB 011-2024 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitação e Contratos e dá outras providências” DECRETO MUNICIPAL Nº 10, de 22 de janeiro de 2024. “Regulamenta a modalidade de licitação pregão (eletrônico e presencial), prevista na Lei Federal n.º 14.133/2021, para aquisição de bens, obras e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pindaí, Estado da Bahia”. DECRETO Nº 007 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Edital de Convocação 01-2024 - Convoca candidatos aprovados no Edital 01-2023 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências