PORTARIA OBRAS Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI 544/2024. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 542/2023, e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Jeronimo Borges, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipalde ensino do município de Pindai, Estado da Bahia para o ano letivo de 2024”. RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRTAO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRTAO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 012 AO CONTRATO 085/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIZAÇÃO PARA RESCISÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - PE SRP 025-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº. 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público visando o preenchimento de vagas efetivas e formação de castro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Edital nº. 01/2023 e dá outras providências”. PORTARIA OBRAS Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) CONVOCATÓRIA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE MINUTAS DE CONTRATO DA 2ª FASE DO EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA /2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO FRACASSADO DE LICITAÇÃO PE 052-2023 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ERRATA DE ADITIVO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 089-2023

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 762-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 763-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 764-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 765-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 767-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 768-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 769-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 770-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 771-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 772-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 773-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 774-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 775-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 777-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 778-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 779-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 780-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 781-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 782-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 783-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 784-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 785-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 786-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 787-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 788-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 789-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 790-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 792-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 793-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 794-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 795-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 796-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 797-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 798-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 799-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 800-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 801-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 802-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 803-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 804-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 805-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 806-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 807-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 808-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 809-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 810-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 813-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 814-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 815-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 816-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 817-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 818-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 819-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 820-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 821-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 822-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 823-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 824-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 825-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 826-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 827-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 828-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 829-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 831-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 832-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 833-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 834-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 835-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 836-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 837-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 838-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 840-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 841-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 842-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 843-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 844-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 845-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 846-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 847-2023 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRTAO N.º 007/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 111/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 027/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 012/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007 AO CONTRATO 058/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 053/2020 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 001/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 002/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 003/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 023/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO 2024/2027 CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES E SUPLENTES) PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 DE PINDAÍ-BAHIA, ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

LEI Nº. 542, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. “Reajuste o valor da ajuda de custos dos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.”. LEI Nº. 543, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.”. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 042/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024- INEXIGIBILIDADE N.º 042/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024”. Errata a Portaria Saúde N° 14. RESCISÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 7, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 8, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 9, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI – 2024 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO