DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração à pedido do Secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências” DECRETO Nº 49, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 50, de 26 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA EDU Nº 29, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2022/2023”. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 054/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 111/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PORTARIA EDU Nº 28 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 46/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 044/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056-2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 014-2023.

DECRETO Nº 47, de 7 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 48, de 20 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO 109/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES – 2ª FASE

AVISO DE LICITAÇÃO. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 055/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 055/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ERRATA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.107/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso dos boxes da Praça Genebaldo Correia e dá outras providências”. ERRATA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2023 : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Disciplina da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências”. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023: CCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 046/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2023- INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- INEXIGILIDADE 038/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 452/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 453/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 454/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 455/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 456/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 457/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 458/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 459/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 137/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 144/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 176/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 242/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 279/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 292/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESOLUÇÃO Nº 02/2023 SEGUNDA FASE DE INSCRIÇÕES DO EDITAL PAULO GUSTAVO DE PINDAÍ Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES E REALOCAÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 04/2023 NOS EDITAIS Nº 01/2023 AUDIOVISUAL E Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONVOCATÓRIA Nº 01/2023 DE PROPONENTES CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 01/2023 AUDIOVISUAL, Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA E Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES

LEI N° 541/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências”. LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINDAÍ, para o exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA EDU Nº 28, DE 20DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reorganização do processo das matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal que oferta a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II Regular e Integral e a EJA – Eixos I, II, II, IV e V, nas Unidades de Ensino (U.E.) atenderá às normas estabelecidas na presente Portaria conforme aos preceitos legais AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -041/2023-

PORTARIA SAÚDE Nº 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

PORTARIA GABINETE Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.124/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 050/2023. OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE . EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 050/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO DE PINDAÍ 2023. DECISÃO DA AUTORIDADE Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023