PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º047/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE N.º 047/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -047/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE N.º 047/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO MUNICIPAL Nº96, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera membros para compor o Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023- INEXIGIBILIDADE 036/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Errata à Portaria GAB N 045, de 11 de dezembro de 2023.

Portaria GAB 045-2023 - Designa servidores públicos para atuarem na Secretaria de Saúde e dá outras providências PORTARIA GABINETE Nº 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 282-2023

DECRETO Nº 44, de 27 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 45, de 6 de Dezembro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 46, de 6 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 699-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 700-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 701-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 702-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 703-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 704-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 705-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 706-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 707-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 709-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 710-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 711-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 712-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 714-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 716-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 717-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 718-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 719-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 720-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 721-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 722-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 723-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 725-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 726-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 727-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 729-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 730-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 731-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 732-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 733-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 734-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 735-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 736-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 737-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 738-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 739-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 740-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 741-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 742-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 743-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 744-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 745-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 747-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 748-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 749-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 750-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 751-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 752-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 753-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 754-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 755-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 756-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 757-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 758-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 759-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 760-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 761-2023

PORTARIA SAÚDE Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULBTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 120/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 068/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 099/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 105/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 106/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 107/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 108/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 109/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO100/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 062/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 064/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 065-A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO119/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO125/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 011 AO CONTRATO n.º 085/2019 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

RESULTADO DE CONCORRÊNCIA 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 005/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 005/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ – BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 441/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 442/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 443/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 444/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 445/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 447/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 448/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 449/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 450/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS PAULO GUSTAVO Nº 01/2023, Nº 03/2023 E Nº 04/2023

DECRETO MUNICIPAL N. 95, de 01 de dezembro de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do município de Pindaí/BA afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 124, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 126, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 127, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 128, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 132, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 138, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 139, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 140, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 141, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 143, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 099/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

PARECER TÉCNICO N° 01/2023 . RECONHECIMENTO ESTADUAL DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 40, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO V BIMESTRE DE 2023. DECRETO Nº 42, de 10 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 43, de 27 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”