LEI 563/2025. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. LEI Nº 562/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2025 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências” HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PE 052/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 052/2024 ATA PE 052/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 050/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 051/2024 PE 052/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 053/2024 ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERRATA DE PUBLICAÇÃO ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL Nº. 03/2025 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ

ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRTAO N.º 027/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 028/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2025