PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ESTRATO DE CONTRATO N.º 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 Resolução nº 001 /24, de 03 de dezembro de 2024 “Dispõe sobre alteração à Resolução nº 002/23, de 06 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13.431/17 e dá outras providências”. REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, QUE POSSUI O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM PINDAÍ-BAHIA

Errata ao Decreto Municipal n. 14, de 09 de janeiro de 2025. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa “Criança Feliz” do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da assistente social do Município de Pindaí. DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da psicóloga do Município de Pindaí. DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da advogada do Município de Pindaí. PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Ambiental Unificada ao empreendimento AUTO POSTO POTÊNCIA VI.” PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Auto Posto Pindaí LTDA.” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 23, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Conselheiro Tutelar Suplente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ – BAHIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL III QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO VI BIMESTRE PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”