DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 0005/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município

DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária do Município de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GABINETE Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GABINETE Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 37, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Visitadores do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” e dá outras providências”. ERRATA A PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ANO X I N°1660, PÁG 5. EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 011-2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Pindaí no Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB nº. 05, de 17 de março de 2025. “Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 009/2025 CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 004/2025 RESULTADO SRP- PE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

LEI 563/2025. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. LEI Nº 562/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2025 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025