DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências” HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PE 052/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 052/2024 ATA PE 052/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 050/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 051/2024 PE 052/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 053/2024 ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERRATA DE PUBLICAÇÃO ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL Nº. 03/2025 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ

ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRTAO N.º 027/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 028/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Advogada do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio ao Usuário e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.” DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOCUMENNTOS ANÁLISE

DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre revogação ao decreto n° 91 de 17 de fevereiro de 2025 e da outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, de 20 de fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma unidade de ensino no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí - Bahia e dá outras providências"”. PORTARIA GABINETE Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe de Cessão de Servidora Publica entre o Município de Pindaí e o Município de Feira da Mata - BA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município, EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”