DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025”. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 01/2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Decreto Municipal 14, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico de Pindai EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 101/2024

PORTARIA GAB Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 096/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 013/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 0124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 095/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001AO CONTRATO 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 111-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 014-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 061/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 026/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 098-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO 053/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira vinculada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, Cargos e Salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 173, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Programa “Criança Feliz” da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. ECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 055/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 055/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 050-2023 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 113/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO,

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 005-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 051-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO 070-2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100-2023

DECRETO Nº 62, de 20 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 63, de 20 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2023/2024” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2023/2024” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.