DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 05 DE MAIO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 030/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 53, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025 Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 006/2025 RESULTADO DE DISPENSA N.º 006/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PORTARIA GABINETE Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a agente de contratação e equipe de apoio, visando avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 062 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 8 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 7 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração do calendário letivo referente ao ano de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Ensino. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 023/2025-SRP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025

DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do nutricionista do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 APOSTILA N.º 001 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 -ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO