HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO.

lei 562-loa 2025 LEI 563- SUPLEMENTAÇÃO

LEI Nº 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. LEI Nº 560, DE 20 DE DEZEMBRO 2024 “Autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pindai, Estado da Bahia, previsto no art. 10, da Lei Municipal n.º 371/2015, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre as adequações do PME ao Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências.” LEI Nº 561, DE 20 DE DEZEMBRO 2024 Altera o disposto nos artigos 40, 41 e 42, da Lei Municipal nº 118, de 25/10/2001 e artigo 10, da Lei Municipal nº 222, de 07/12/2007, naquilo em que não forem compatíveis com esta Lei, para regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pindaí (FMDCA), Estado da Bahia e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 167, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO IX N° 1581, PÁG 94. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual – MEI, produtor rural pessoa física e agricultor familiar previsto na Lei Federal Complementar nº 123/2006 e dá outras providências”. DECRETO Nº 60, de 17 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 61, de 18 de Dezembro de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.

Lei nº. 557, de 18 de novembro de 2024. “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”.

Decreto Gab N. 169, de 17 de dezembro de 2024 - Designa Comissão de Transição e dá outras providências DECRETO Nº 58, de 10 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 59, de 10 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 207/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de serviços Gerais, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA OBRAS Nº 16, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 009/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 010/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 011/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 012/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 013/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 014/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 016/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 017/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 050/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 179/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 190/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 195/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 216/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 218/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 230/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 235/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 285/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 301/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 333/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 343/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 368/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 370/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 375/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 382/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 440/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 453/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 483/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 513/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 544/2024

ERRATA A PORTARIA GAB Nº 86, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO IX I N° 1598. RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 050/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 050/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 050/2024