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X |
19/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Serviço de Assistência Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 92, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PINDAÍ – BAHIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO X | N º 1642, PÁG 20.
PORTARIA GABINETE Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia, para estágio probatório
DISTRATO
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X |
18/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto N. 100, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.
Decreto N. 101, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.
Decreto N. 102, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.
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| 1642 |
X |
17/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido da Assistente Administrativo de Nível Médio do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Darc vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Bernardina de Castro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias"
DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Paraiso Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipal Bernardina de Castro e Antero Alves de Oliveira, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias".
PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026
PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)
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X |
14/02/2025 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global,
contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global
contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global,
contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global
Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município
Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município
Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município
contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global,
contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global
Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município
Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município
Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município
contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global
EDITAL Nº. 04/2025
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