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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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19/08/2025
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19/08/2025 - DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação
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19/08/2025
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19/08/2025 - DECRETO Nº 30, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
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19/08/2025
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19/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025
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19/08/2025
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19/08/2025 - RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 014/2025
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15/08/2025
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15/08/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 92 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/08/2025
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15/08/2025 - DISTRATO
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15/08/2025
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15/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 292 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaí - Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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15/08/2025
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15/08/2025 - REVOGACÃO
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14/08/2025
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14/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 291 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providencias.
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13/08/2025
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13/08/2025 - PORTARIA Nº 013 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/08/2025
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12/08/2025 - EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA
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11/08/2025
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11/08/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025
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11/08/2025
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11/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 290 - Atualiza as Tabelas Fixas das Receitas I a X Anexas a Lei Complementar Municipal 002, de 28 de dezembro de 2017, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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11/08/2025
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11/08/2025 - DECRETO Nº 27 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação
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11/08/2025
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11/08/2025 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - IPTU PREMIADO - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação de Dotação
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07/08/2025
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07/08/2025 - PORTARIA GABINETE Nº 019 - Altera a Portaria nº 09, de 29 de abril de 2025
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19/08/2025
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07/08/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025
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07/08/2025
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07/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 288 - Atualiza o Decreto Municipal nº 56, de 14 de janeiro de 2025, que designa Fiscais de Contrato e dá outras providências.
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07/08/2025
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07/08/2025 - DECRETO Nº 26 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação
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07/08/2025
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07/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 289DECRETO Nº 289 - EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação para elaboração do novo PME (decênio 2026/2036) de Pindaí/Bahia e dá outras providências.
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05/08/2025
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05/08/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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05/08/2025
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05/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 285 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, Zona Rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias.
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05/08/2025
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05/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 286 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Educação Especializada – CEEP do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.
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05/08/2025
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05/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 287 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 87 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 88 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 89 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 90 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA Nº 91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/08/2025
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04/08/2025 - PORTARIA Nº 010 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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