| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - PORTARIA Nº 021 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - III BIMESTRE DE 2025 | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - PORTARIA Nº 020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 284 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 282 - Dispõe sobre a limitação para empréstimos Consignados junto às instituições financeiras, e dá outras providências. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 283 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 281 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - PORTARIA Nº 85, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Divulga a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Pindaí – Bahia, e dá outras providências. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - PORTARIA Nº 84, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 02 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ANO X, Nº 1710, PÁGINA 49 | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº 010, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 83 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 280 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Entidades Comunitárias do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº 018 DO GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO - Institui grupo de trabalho para acompanhamento do sistema de Escuta Popular e elaboração do PPA 2026-2029 e LOA 2026. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - PORTARIA GABINETE Nº 017 - Nomeia candidata aprovada no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 279 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |