| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº 018 DO GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO - Institui grupo de trabalho para acompanhamento do sistema de Escuta Popular e elaboração do PPA 2026-2029 e LOA 2026. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - PORTARIA GABINETE Nº 017 - Nomeia candidata aprovada no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 279 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) para fins de admissão em Concurso Público para provimento de cargos de professor e contratação temporária no âmbito do Município de Pindaí – Bahia. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 72 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 73 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 74 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 75 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 76 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 77 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 78 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 79 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 80 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 81 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA Nº 82 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 276 - Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2025" instituído pela Lei nº 453, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 277 - Constitui a Comissão Especial Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora a que se refere a Lei 453/2019 que instituiu o Programa denominado “IPTU PREMIADO”, visando à concessão de prêmios, por meio de sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estímulo pelo adimplemento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Trata do Novo Horário de Expediente | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 - Retifica o Edital publicado no Diário Oficial nº 1679, Ano X, de 15 de abril de 2025. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento à Professora da Rede Municipal de Ensino que especifica e dá outras providências. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 275 - Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta de novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação e revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 274 - Altera membros para compor o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindaí e dá outras Providências. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |