Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA,COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a nomeação de Encarregado da Divisão de Programas Sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação COTAÇÃO 03 LOCAÇÃO DE AMBULANCIAS Edital dispensa 01-2025 limpeza publica

Dispõe sobre a nomeação de Procurador do Município de Santana Dispõe sobre contingenciamento financeiro para o bimestre inicial de 2025 do Município de SANTANA-BA DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA PORTARIA Nº 4 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 002/2025 - oxigenio medicinal Dispensa Emergencial 001-2025 - contratação de limpeza pública

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro Interino DECRETO LUTO OFICIAL MARLENE NEVES REGO PEREIRA Autoriza e delega poderes ao servidor que indica para solicitação de saldo, emissão de extrato e de comprovante das contas e aplicações financeiras em estabelecimentos bancários e dá outras providências. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, E O DECRETO MUNICIPAL No 002 de 04 DE JANEIRO DE 2024 Cotação aquisição de medicamentos cotação de medicamentos KIT PREFEITO

DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde Interino. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de segurança pública PORTARIA

DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação. DECRETO N° 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. DECRETO N° 002 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais de Santana. DECRETO N° 003 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora do Município de Santana. DECRETO N° 004 Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral Municipal de Santana. DECRETO N° 005 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Finanças. DECRETO N°11 - Decreta situação de emergência no Município de Santana, e da outras providências. DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Interina. DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Compras e Abastecimento.

DECRETO N 001 - Dispõe sobre o expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Santana

DECRETO 099-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO DECRETO 101-2024 - EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLAR PARECER Nº 002-2024 - EXTINÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA

DECRETO 098-2024 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 032-2024 - JOSÉ MARCOS DE CARVALHO - CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 22-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORS EVETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 30-2024 - ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA 31-2024 - NEUMA NASCIMENTO DA SILVA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA 33-2024 - ALANE MATOS DOS SANTOS - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA 34-2024 - JACSON SILVA DE OLIVEIRA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA 35-2024 - ALXANDRE SILVA ALBANO- CONCEDE REINTEGRAÇÃO DE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA 36-2024 - JOSÉ VAILSON MOREIRA DE ALMEIDA - CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO - CESSÃO DE SERVIDOR - MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 05/24 - CESSÃO DE SERVIDOR

Lei Orçamentária Anual - LOA -2025 e Anexos Decreto nº100/2025 - QDD 2025 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 009.EDU1/2021 ERRATA EDITAL - SECRETARIA DE CULTURA