| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº001/2025 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX055 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX055 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - RATIFICAÇÃO INEX 049 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX055 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO Nº193 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GARRAFAS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO-INEX053 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº004.2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº005.2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA GAB/SEMED Nº 010/2025 - Dispõe sobre a cessão da servidora pública da SEMED para a Secretaria de Administração de Santana | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº191 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº190 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO Nº192 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Emerson Cristiano de Souza | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - Lei Municipal Nº 1.127.2025 - Dispõe sobre a criação do programa saúde em movimento | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX054 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX 057 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - Lei Municipal Nº 1.126.2025 - Dispõe sobre a criação de canil | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - ERRATA PUBLICAÇÃO | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 863.934,13 (Oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 26 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 681.000,00 (Seiscentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO |