| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO Nº223 - Dispõe sobre os percentuais de margem consignável e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Santana, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO Nº224 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Edilson Almeida | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - ERRATA AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO Nº225 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA SMS Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a convocação e organização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Santana – BA | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX063 | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX064 | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX069 | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX068 | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - ERRATA AO DECRETO Nº214 DE 18 DE JULHO DE 2025 | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - DECRETO Nº222 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Fantiny Souza de Jesus | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - Portaria nº39 - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO Nº221 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Santana e dá outras providências | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO Nº218 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Danielle Eliza Silva Baeta | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 19 DE JULHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - LEI N° 1.129, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 25 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 30 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO Nº220 - Decreta feriado municipal no dia 26 de julho de 2025, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Sant’Ana, padroeira do Município de Santana – BA | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - DECRETO Nº217 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Vagner Macedo Cerrado | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - DECRETO Nº216 - Institui o Programa de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Santana – Bahia | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO Nº215 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Marilurdes de Souza Silva | ||
| 19/07/2025 | 19/07/2025 - PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 19 DE JULHO DE 2025 - BETEL GÁS LTDA | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº214 - Convoca a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências |