| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
| 1619 |
VII |
19/12/2024 |
RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº092.ADM/2022; 094.ADM/2022; 100.ADM/2022 E 102.FMAS/2022
|
|
| 1618 |
VII |
17/12/2024 |
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº150.ADM/2024; 151.FMS/2024 E 152.FMAS/2024
|
|
| 1617 |
VII |
13/12/2024 |
DECRETO 09-2024 - Decreta feriado Municipal em função do dia da Emancipação Política do Município de Santana
SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086.ADM/2022
|
|
| 1616 |
VII |
12/12/2024 |
Lei nº 1.116-2024 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
|
|
| 1615 |
VII |
11/12/2024 |
DECRETO 035-2024 - ALTERA O DECRETO 062/2022 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 028-2024 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA, VERENA FERREIRA SANTOS, SEM ÔNUS, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 1614 |
VII |
09/12/2024 |
DECRETO 096-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 029-2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES DE SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA
CANCELAMENTO DE RESCISÇAO AO CONTRATO Nº047.EDU/2024
|
|
| 1613 |
VII |
05/12/2024 |
DECRETO 95-2024 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TERMO DE CESSÃO E USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO E USO
|
|
| 1612 |
VII |
02/12/2024 |
RESCISÃO AOS CONTRATOS 029.EDU/2024; 009.EDU/2021; 034.EDU/2023; 047.EDU/2022 E SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº088.ADM/2022
|
|
| 1611 |
VII |
29/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2024
Decreto 009/2024
|
|
| 1610 |
VII |
27/11/2024 |
DECRETO 093-2024 - Dispõe sobre a convocação a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Corrente e dá outras providências
|
|