PORTARIA27-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESCISÃO AO CONTRATO Nº149.EDU/2024

LEI 1038-2016 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 5A-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DA SERVIDORA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 025-2024 - Dispõe sobre a reintegração de servidor do quadro administrativo da administração pública municipal e dá outras providências PORTARIA 5A-2023 - DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DA SERVIDORA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO Nº185.ADM/2024, 186.FMS/2024 E PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº179.EDU/2024

PORTARIA 024-2024 - Dispõe sobre a reintegração de servidor do quadro administrativo da administração pública municipal e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 015D-24 RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 015D-2024

EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº178.EDU/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015D-2024,Contratação de empresa para serviços de manutenção da frota de veículos das secretarias do município de Santana - BA, conforme, termo de referência

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO 091-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 092-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014D-2024,Contratação por DISPENSA EMERGENCIAL de Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município Santana/ BA, sem ônus financeiro para nenhuma das partes, pelo prazo de 2 (dois) meses CONTRATO Nº183.ADM/2024