| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1599 |
VII |
04/11/2024 |
PORTARIA 021-2024 - REVOGA LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DO MAGISTERIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020.ADM/2024, 021.ADM/2024 E CONTRATO Nº181.FMS/2024 E 182.ADM/2024
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| 1598 |
VII |
01/11/2024 |
DECRETO 90-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETORES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012D-2024,Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13D-2024,Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 1597 |
VII |
31/10/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.115-2024 - Autoriza o município a firmar instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas, cessão de direito e obrigações e dá outras providências.
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| 1596 |
VII |
30/10/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 019-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA
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| 1595 |
VII |
29/10/2024 |
Decreto 089/2024 - Dispõe sobre a antecipação da feira- livre do dia 02/11 para 01/11.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAEMNTARIA
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| 1594 |
VII |
25/10/2024 |
DECRETO 087-2024 - SUSPENDE EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA - BA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO 088-2024 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-2024, Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013D-2024,Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos da Administração
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº027.ADM/2023
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| 1593 |
VII |
24/10/2024 |
DECRETO 077-2024 - EXONERA DIRETOR DE LICITAÇÃO
DECRETO 084-2024 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 085-2024 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 086-2024 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1592 |
VII |
23/10/2024 |
RATIFICAÇÃO 023IN-2024,objeto o credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros oficiais interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Santana/BA
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| 1591 |
VII |
22/10/2024 |
CONTRATO Nº 180.ADM/2024
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| 1590 |
VII |
21/10/2024 |
DECRETO 083-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 19-2024 - cONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS FUNCIOSNÁRIOS EFETIVOS RELACIONADOS
PORTRAIA20-2024 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO ÀS FUNCIONÁRIAS ABAIXO RELACIONADAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 022IN-2024
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº085.ADM/2022- CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA
CONVENIO Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
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