7º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024,Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 018PE-2024, Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de Referência que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO O11D-2024,Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da escola municipal Henrique Ferreira da Silva no município de Santana – BA, conforme, termo de referência

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA FRACASSADA 001-2024,objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital

DECRETO 073-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica, e dá outras providências ANEXO DO DECRETO 073-2024 - PEDIDO DE EXOXERAÇÃO DO SERVIDOR

RETIFICAÇÃO 1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002-2024,objeto tem por escopo o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital RETIFICAÇÃO SO ATO 1º AO 6º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO,objeto Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital

DECRETO 072-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

EXTRATO DE CONTRATOS

PRORROGAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA CP001-2024,– Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital e respectivo anexos RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-2024,Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE018-2024,Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 015A-2024,Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21

6º Ato de Homologação e Adjudicação do Credenciamento 001-2024,objeto é Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011D-2024,Constitui objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da escola municipal Henrique Ferreira da Silva. conforme, termo de referência Ratificação de Dispensa de licitação 010D-2024,

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº167.ADM/2020

AVISO DE LICITAÇÃO 018PE-2024,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA EDITAL 018PE-2024,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA