AVISO DE LICITAÇÃO O17PE-2024,Contratação de empresa, para prestação de serviço especializados na confecção de próteses dentarias diversas, incluindo atendimento para avaliação modelagem confecção e ajuste, destinado a suprir as necessidades de usuário do SUS encaminhados pelos serviços de confecção de próteses dentarias, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência EDITAL 017PE-2024,Contratação de empresa, para prestação de serviço especializados na confecção de próteses dentarias diversas, incluindo atendimento para avaliação modelagem confecção e ajuste, destinado a suprir as necessidades de usuário do SUS encaminhados pelos serviços de confecção de próteses dentarias, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência AVISO DE DISPENSA 009D-2024-Contratação para prestação de serviços de integração ao portal nacional de compras públicas – PNCP com criação, manutenção e armazenamento em servidor de pacote de e-mails institucionais, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana/BA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR 013PE-2024,Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo a locação e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Santana-BA, conforme a quantidade e especificações contidas neste Instrumento, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital CONTRATO Nº133.CULT/2024; 134.CULT/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013.CULT/2024

CONTRATO Nº129.CULT/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012.CULT/2024

DECRETO 071-2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Santana-Bahia em virtude do falecimento do funcionário Domingos Pereira Filardi e dá outras providencias AVISO DE LICITAÇÃO 015PE-2024, 1.1 Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município Santana/Ba conforme especificações contidas neste Termo de Referência EDITAL 015PE-2024,objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal do Município Santana/Ba e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº035.FMS/2023

PORTARIA 22-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA CONTRATO Nº132.CULT/2024 E 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº135.ADM/2023; 136.FMS/2023 E 137.FMAS/2023

DECRETO 70-2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor - Fabíola Fagundes de Santos- como se indica, e dá outras providências PORTARIA 12-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 13-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 14-2024 -CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 15-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 17-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 18-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 19-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA PORTARIA 20-2024 - CONCEDE LICENÇA, A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ATIVIDADE POLÍTICA - CONCORRER A CARGO ELETIVO MUNICIPAL, COMO SE ESPECIFÍCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 021IN-2024,OBJETO:Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do Artista Silvanno Salles, na 9º ExporSantana no município de Santana-BA, no dia 13 de julho de 2024 rescisão ao contrato nº002.FMAS1/2022

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 020IN-2024,1.1. Prospecção do mercado imobiliário da cidade de Santana, visando à Locação de 01 (um) imóvel, que servirá para funcionamento de unidade de saúde em substituição da UBS-BAIRRO São João que passará por reforma, conforme condições e exigências constantes neste instrumento. CONTRATO Nº 130.CULT/2024 E 131.CULT/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 012PE-2024,Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO

3º ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIGAÇÃO 001CP-2024,objeto Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO

decreto 061-2024 - dispoe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providencias DECRETO 063-2024 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 067-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 068-2024 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 069-2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO O62-2024 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 013PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo a locação e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Santana/BA, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial