3º ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIGAÇÃO 001CP-2024,objeto Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO

decreto 061-2024 - dispoe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providencias DECRETO 063-2024 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 067-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 068-2024 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 069-2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO O62-2024 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 013PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo a locação e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Santana/BA, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial

CONTRATO Nº124.CULT/2024

ANULAÇÃO PREGÃO 021PP-2023,Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia de levantamento aerofotogramétrico, memorias descritivos e plantas no formato (shape, raster, dwg ou dxf), para embasar a efetivação da regularização fundiária urbana de imóveis urbanos da sede do município Santana e povoados ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 003C-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA a obra de reforma do ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARQUES BRITO, localizado na comunidade de Pedra Preta, no município de Santana – BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana – BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 011PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO

PORTARIA 07A-2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR, COMO SE ESPECIFICA CONTRATO Nº117.ADM/2024; 118..FMS/2024; 119.ADM/2024; 120.FMS/2024; 121.ADM; 122.FMS/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004.ADM/204; 005.ADM/2024 E 006.ADM/2024

DECRETO 064-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DECRETO 066-2024 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre, no município de Santana e dá outras providências PORTARIA 09-2024 - CULTURA - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR, COMO SE ESPECIFÍCA EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 4 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018IN-2024,Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, da BANDA LA FÚRIA para os festejos juninos no município de Santana-BA, no dia 21 de junho de 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019IN-2024,Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, da Banda NEGO RAINNER para os festejos juninos do Arraia da Pedra Quente no município de Santana-BA, no dia 22 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO065-2024 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 07A-2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR, COMO SE ESPECIFICA PORTAROA 10-2024- SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO SE ESPECIFICA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017IN-2024,Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, da Dupla sertaneja GINO E GENO para os festejos juninos no município de Santana-BA, no dia 21 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATOS

SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090.ADM/2022

PORTARIA 08-2024 - GABINETE - CESSÃO DA SERVIDORA - CATIENE QUEIROZ DE MATOS AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010PE/2024 CONTRATO Nº116.CULT/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.002/2024 QUE ENTRE SI CELEMBRAM, O MUNICÍPIO DE SANTANA E O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS