CONTRATO Nº099.CULT/2024; 111.CULT/2024; 112.CULT/2024; 113.CULT/2024;114.CULT/2024; 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº088.ADM/2022; 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº086.ADM/2022 E 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº053.EDU5/2022.

DECRETO 035-2024 - ALTERA O DECRETO 062-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS-FUNDEB DECRETO 060-2024 - Nomeia Diretora Escolar da Instituição Centro Educacional Municipal Barão do Rio Branco - DIREG 15 e dá outras providencias HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONCORRENTES AOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR COM RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2024,O presente Edital tem por escopo o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. .

CONTRATO Nº109.CULT/2024 E 110.CULT/2024

Proprrogação do Aviso de Credenciamento 002-2024,Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-2024,Constitui objeto a Contratação de empresa para locação de equipamentos e instrumentos musicais para atividades educacionais e culturais promovidas pela secretaria municipal de educação de Santana-BA. conforme, termo de referência, em anexo

DECRETO 059-2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº077.ADM/2023 RESCISÃO AO CONTRATO Nº006.ADM/2023

DECRETO 057-2024 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto 052/2024 de 20 de maio de 2024 e dá outras providências DECRETO 058-2024 - Exonera Coordenador Supervisor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santana e dá outras providências EDITAL 014PE-2024,objeto da presente licitação O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e, especificações contidas neste Termo de Referência RETIFICAÇÃO DO AVISO 014P3-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 007D-2024,Contratação de pessoa jurídica para os serviços de internamento imunidade hospitalar com suporte de UTI CONTRATO Nº100.CULT/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO 056-2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal na data que menciona CONTRATO Nº099.CULT/224

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2024,Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21 AVISO DE LICITAÇÃO 014PE-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e móveis, conforme o plano de trabalho do convênio de cooperação técnica nº 148/2022 e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2024,Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21 CONTRATO Nº056.FMS/2024