DECRETO 054-2024 - EXONERA DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 055-2024 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO 001C-2024,1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Construção do muro de da ESCOLA HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, localizado na comunidade de Brejinho, no município de Santana – BA, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana – BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 009PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos, em atendimento à diversas secretarias do Município de Santana Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital Ratificação de dispensa eletronica 002D-2024,objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Atenção Básica à Saúde do município de Santana-BA

DECRETO 053-2024 - CONVOCA A 1° REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO 013PE-2024,Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo a locação e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Santana-BA, conforme a quantidade e especificações contidas neste Instrumento, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital EDITAL 013PE- SRP-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo a locação e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Santana/BA, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial CONTRATO Nº031.GAB/2024

PORTARIA 16-2024 - EDUCAÇÃO - ALTERA INCISOS DA PORTARIA 25-2023, QUE INSTITUIE NOMEIA COMISSÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE -DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATOS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO CMS N. 33-2024 - DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1 REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA, COM O TEMA: DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER

DECRETO 053-2024- DISPÕE SSOOBE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 052-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024,objeto o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, nos quantitativos e especificações para atender a Secretária Municipal de Saúde de Santana – BA,

DECRETO 052-2024 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto 021/2024 de 06 de abril de 2024 e dá outras providências

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 007-2024-COMPLEMENTAR,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, descartáveis e outros insumos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 3 TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 01 E 04 DO PREGÃO ELETRONICO 007-24,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, descartáveis e outros insumos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

DECREO 047-2024 - NOMEIA LAURO BRAZ DE SOUZA SUPERVISÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, POLÍTICA EDUCACIONAL, NORMATIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL decreto 043-2024 - Exonera Evânio de Jesus Santos DECRETO 044-2024 - EXONERA ELENILZA MURITIBA DE OLIVEIRA DECRETO 045-2024 - EXONERA LAURO BRAZ DE SOUZA DECRETO 046-2024 - EXONERA BRUNA CARDOSO DOS SANTOS DECRETO 049-2024 - NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO 050-2024 - NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO 051-2024 - NOMEIA AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATO DECRTO 048-2024 - NOMEIA MILENA SANTANA BRANDÃO- PROCURADORA DO MUNICÍPIO PORTARIA 15-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº075.ADM, 081.ADM, 091.ADM e 091.ADM1/2024.

LEI MUNICIPAL 1.111-2024 -

DECISÃO CONCORRENCIA 001C-2024,Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Construção de Muro da Escola Municipal Henrique Ferreira da Silva, no povoado do Brejinho, zona Rural do Município de Santana, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo no Edital, AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2024,objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Atenção Básica à Saúde do município de Santana-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Extrato de Contrato nº045.CULT/2024