DECRETO 041-2024 - Dispõe sobre convocação e nomeação de servidor (a) aprovado no Concurso Público, para tomada de posse e dá outras providências DECRETO 042-2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONCORRENTES AOS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SANTANA – BAHIA 2024 Extrato de Contrato nº044.CULT/2024 EDITAL 003-2024 - COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF

DECRETO 040-2024 - Altera o Decreto Municipal nº 030/2024 que passa a vigorar com a inclusão do artigo 1º-A conforme redação abaixo AVISO DE LICITAÇÃO 011PE-SRP-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital AVISO DE LICITAÇÃO 012PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL 011PE-SRP-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital EDITAL 012PE-SRP-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 15IN-2024,Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Concertos musical para Piano, Violino e Violoncello, em comemoração dia das mães, na Praça Francisco Alves Flores (Chico Abobora) com duração de 90(noventa)minutos, no município de Santana-BA, no dia 10 de maio de 2024 por inexigibilidade de Licitação Extrato de Contrato nº039.FMS/2024 ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF

DECRETO 039-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº065.AGRI/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SANTANA

CONTRATO Nº043.CULT/2024

DECRETO 036--2024 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Santana e dá outras providências DECRETO 037-2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências DECRETO 038-2024- Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº120.EDU4/2021 ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF

DECRETO 034-2024 - EXONERA SUPERINTENDENNTTE DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA 03--2024 Concede aposentadoria a servidor efetivo pelo Regime Geral da Previdência Social, como se especifica e adota outras providências pportarria 06-2024 Institui e Nomeia a Comissão para continuidade dos procedimentos a Desapropriação de pleno domínio público conforme Decreto Municipal 030-2024 no âmbito do município de Santana e dá outras providências EDITAL DE CREDENCIAMENTO RETIFICADO,OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS: MÉDICOS CLINICO GERAL, MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO ANESTESISTA, UROLOGISTA, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, MÉDICO ESPECIALISTA EM IMAGEM, GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICOS DE PSF, DENTISTAS, PSIQUIATRA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUTRICIONISTA E OUTROS PROFISSIONAIS, NO ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2024,OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS: MÉDICOS CLINICO GERAL, MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO ANESTESISTA, UROLOGISTA, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, MÉDICO ESPECIALISTA EM IMAGEM, GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICOS DE PSF, DENTISTAS, PSIQUIATRA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUTRICIONISTA E OUTROS PROFISSIONAIS, NO ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 004PE-2024,objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de materiais descartáveis (penso) e soros para rede pública municipal de saúde, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 006-2024, objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014IN-2024,Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 02(duas) horas, da Banda ILAN CÂMARA, no município de Santana-BA, no dia 12 de julho de 2024 041.CULT/2024 E 42.CULT/2024 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº085.ADM/2022

Extrato de Contratos nº038.EDU, 039.EDU e 040.EDU/2024 Regulamento Processo para Escolha - Direção Escolar

DECRETO 030-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002PE-2024,Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-2024,Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sala octonorme, sonorização, iluminação, painel de LED, gerador, estrutura, para o evento esportivo que acontecerá no 04 de maio de 2024 no Município de Santana, conforme descrições constantes neste termo de referência, pelo menor preço CO0NTRATO Nº034.ADM/2024; 035.FMS/2024; 036.FMAS/2024 E 037.ADM/2024 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº100.ADM/2020 Regulamento Processo para Escolha - Direção Escolar