CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

DECRETO Nº 022 -2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica, e dá outras providências Adjudicação e Homologação 003PE-2024, Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de 06 aparelhos de Ar condicionados para atender os alunos da escola Municipal Clebeson Andrade de Jesus,(sendo seis salas de aula), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 005PE-2024, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás Liquefeito do Petróleo GPL Bujão P13, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº010IN/2024 CONTRATO Nº029.EDU/2024 EDITAL 01-2024 - DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL - RECURSO REMASCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO DAS PROPOSTAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°010IN/2024

PRORROGAÇÃO DO AVISO 004PE-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Aquisição de materiais descartáveis (penso) e soros para rede pública municipal de saúde, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital,– CONTRATO Nº028.CULT/2024 Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº018.FMS/2024

DECRETO 021-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica, e dá outras providências

DECRETO 20-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica, e dá outras providências DECRETO 19-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como se indica, e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-2024,Objeto contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para aquisição de Pneus para maquina Pá Mecânica Hyundai HL 740-9, pertencente a Secretaria de Obras e Vias Públicas RETIFICAÇÃO DO VALOR DA INEXIGIBILIDADE 009IN-24,Contratação de Show artístico para o evento esportivo de moto Cross, com duração de 90 minutos, do Artista LINCOLN em praça pública, no município de Santana-BA, no dia 13 de abril de 2024, por inexigibilidade de Licitação Extrato de Contrato nº027.CULT/2024 - SHOW MUSICAL

PORTARIA 03-2024 INSTITUI COMISSÃO DE SINNDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIIPAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008IN-2024,Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, da Banda KART LOVE, no município de Santana-BA, no dia 13 de julho de 2024, por inexigibilidade de Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009IN-2024, Contratação de Show artístico para o evento esportivo de moto Cross, com duração de 90 minutos, do Artista LINCOLN em praça pública, no município de Santana-BA, no dia 13 de abril de 2024, por inexigibilidade de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO 001CE-2024 EDITAL 001CE-2024

DECRETO 018-2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Santana-Bahia em virtude do falecimento do funcionário FRANCISCO ARIACY DE MELO GUERREIRO e dá outras providencias AVISO DE LICITAÇÃO 009PE-SRP-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos, em atendimento à diversas secretarias do Município de Santana Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL OO9PE-24-SRP,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos, em atendimento à diversas secretarias do Município de Santana Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital CONTRATO Nº026.CULT/2024 ADITIVOS AOS CONTRATOS: 053.EDU/2022; 130.EDU/2021; 120.EDU6/2021; 053.EDU6/2022; 053.EDU7/2022; 129.EDU/2021; 053.EDU2/2022;102.EDU2/2022; 133.EDU/2021; 134.EDU/2021; 132.EDU/2021; 128.EDU4/2021; 131.EDU/2021; 128.EDU3/2021; 128.EDU2/2021;120.EDU3/2021; 120.EDU5/2021; 120.EDU2/2021; 120.EDU1/2021; 053.EDU5/2022; 053.EDU3/2022; 128.EDU1/2021; 135.EDU/2021; 053.EDU8/2022; 106.EDU/2022; 053.EDU1/2022 E 104.EDU/2022.

DECRETO 017-2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO 007-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, descartáveis e outros insumos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL 007PE SRP-2024, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, descartáveis e outros insumos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2024,Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, da Banda ERIC LAND, no município de Santana-BA, no dia 12 de julho de 2024, por inexigibilidade de Licitação CONTRATO Nº025.CULT/2024 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - CISBARC