DECRETO Nº186 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado - Etenilton dos Santos Silva

Portaria nº37 - Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor - Laerte Sérgio Moreira Fagundes Santos

DECRETO Nº 184 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Helder Cavalcante Paim DECRETO Nº 185 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Isabella Rego Oliveira Portaria nº36 - Concede licença para tratar de interesse particular à servidora

DECRETO Nº183 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Daiana Paula Rosendo Carlos AVISO PREGÃO ELETRONICO 012-2025 IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011 IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011 IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011 1- RECURSO CONCORRENCIA 01 2-RECURSO CONCORRENCIA 01 3-RECURSO CONCORRENCIA 01 RECURSO PREGÃO 009 DECISÃO AO RECURSO DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRONICO 009 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO 011 1-CONTRARAZOES- CONCORRENCIA 01 2-CONTRARAZOES- CONCORRENCIA 01 3-CONTRARAZOES- CONCORRENCIA 01 CONTRARAZÃO PREGÃO ELETRONICO 009 Adjudicação PE002 HOMOLOGAÇÃO PE002 EXTRATO CT092 EXTRATO CT093

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO -CP006-2025 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001-2025

Portaria nº34 - Dispõe sobre a cessão de servidora - Neide da Silva Caraciola Portaria nº35 - Dispõe sobre a cessão de servidora - Nancy Rosa Pereira Neves Aviso de Credenciamento 006/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005 ERRATA EXTRATO CT114-2025

LEI Nº 1.124, DE 09 DE MAIO DE 2025 Portaria nº33 - Dispõe sobre a cessão de servidor para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Santana - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 005 ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA EXTRATO 113 EXTRATO 114

DECRETO Nº181 - Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo comissionado. DECRETO Nº182 - Dispõe sobre a nomeação de Encarregada no órgão da Divisão da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde - Maria Rafaella Flôres Brandão Leão ERRATA ERRATA TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

DECRETO Nº176 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Diretoria de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Hugo Vinicius Souza Alves DECRETO Nº177 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Diretoria de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Lucas Pereira de Souza DECRETO Nº178 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Diretoria de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Débora da Silva Gomes DECRETO Nº179 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Lázaro Oliveira de Jesus DECRETO Nº180 - Dispõe sobre a criação da Junta Médica Municipal no âmbito do Município de Santana-BA e dá outras providências Portaria nº31 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer o cargo de Diretora do órgão da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Finanças - Jacira Brandão Tonha Portaria nº32 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer o cargo de Diretora do órgão da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Finanças - Ana Paula Pereira Campos de Araújo Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação Adjudicação HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO ERRATA AO DECRETO Nº162 DE 6 DE MAIO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº46 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº161 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Elaboração e Acompanhamento de Projetos no órgão da Gerência Municipal de Convênios, da Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Reovan Alves dos Santos Fernandes DECRETO Nº162 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Secretaria de Administração e Gestão, da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Roseli de Jesus Rodrigues DECRETO Nº163 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Secretaria de Administração e Gestão, da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Lindimar Rosa dos Santos DECRETO Nº164 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Expediente Oficial no órgão da Supervisão de Expediente Oficial e Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Joanylthon Oliveira de Araujo DECRETO Nº165 - Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de Administração e Gestão no órgão da Secretaria de Administração e Gestão, da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Herbert Eugênio de Araújo Cardoso Junior DECRETO Nº166 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Segurança Civil Municipal no órgão da Divisão da Segurança Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - João Aparecido Pereira de Oliveira DECRETO Nº167 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2025, e revoga o Decreto nº 154, de 5 de maio de 2025. DECRETO Nº168 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado. DECRETO Nº169 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor no órgão da Divisão da Diretoria de Música da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Leonardo de Jesus Dourado DECRETO Nº170 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor no órgão da Superintendência de Juventude, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Ricardo Almeida Maciel DECRETO Nº171 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado. DECRETO Nº172 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor no órgão da Superintendência de Juventude, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Geudson Domingues de Almeida DECRETO Nº173 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado. DECRETO Nº174 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor no órgão da Diretoria de Desenvolvimento Rural da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Welder Flores Silva Nascimento DECRETO Nº175 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado. Portaria nº29 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Comandante de Patrulha do órgão da Divisão da Segurança Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Alexandre Rêgo de Jesus Portaria nº30 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Comandante de Patrulha do órgão da Divisão da Segurança Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Adson Jose da Silva Adjudicação homologação extrato Extrato aditivo Extrato de aditivo