DECRETO Nº197 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Alessandra Lima de Almeida Lôbo DECRETO Nº198 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Rosalia Nogueira Cardozo Durães DECRETO Nº199 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - André Flores Durães DECRETO Nº200 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado - Lyvio Klayson de Queiroz Simões DECRETO Nº201 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Lyvio Klayson de Queiroz Simões DECRETO Nº202 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Cássio Santos da Mata ERRATA AO DECRETO Nº189 DE 21 DE MAIO DE 2025 PORTARIA SEMED Nº 015 - Resolução nº 001 de 30 de abril de 2025 que trata das Diretrizes Orientadoras para a Elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santana - BA.

PORTARIA SEMED Nº 011 Concessão de férias ALEXANDRA SANTOS PEREIRA DE SOUZA PORTARIA SEMED Nº 012 Concessão de Ferias LAURA ROSA DOS SANTOS PORTARIA SEMED Nº 013 Concessão de Ferias SIMONE LINO DE QUEIROZ PORTARIA SEMED Nº 014 Concessão de ferias SANDRA MARIA DA SILVA COSTA PORTARIA SEMED Nº 016 Concessão de Licença-Prêmio ALDENI MARIA DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO 020 EDITAL 020-2025 HOMOLOGAÇÃO 1 - CE008 HOMOLOGAÇÃO 2 -CE008 HOMOLOGAÇÃO 3 -CE008 HOMOLOGAÇÃO 4 - CE008 EXTRATO DE CONTRATO 145 EXTRATO DE CONTRATO 153 EXTRATO DE CONTRATO CT 141 EXTRATO DE CONTRATO CT 155 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01 - TABOCAS DO BREJO VELHO E SANTANA

ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 01 HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 01 EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 16 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 22 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 30 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 196 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação DECRETO Nº195 - Dispõe sobre a exoneração de servidor - Carlos Magno Oliveira Bomfim

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº001.2025 ATO ADMINISTRATIVO Nº001.2025

DECRETO Nº194 - Estabelece feriado Municipal no dia 24 de junho de 2025 e dá outras providências EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009-2025 ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 009 IMPUGNAÇÃO PE018 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE018 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº001/2025

EDITAL 016 - REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISTRATO DO CONTRATO 009

DECRETO Nº193 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GARRAFAS DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO INEX 049 RATIFICAÇÃO INEX055 HOMOLOGAÇÃO INEX055 HOMOLOGAÇÃO INEX055 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO CT148/2025