AVISO DE LICITAÇÃO 006PE-2024, Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital EDITAL 006PE-2024-SRP,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024 PORTARIA 05-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA PORTARIA 05-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIAS EFETIVAS PORTARIA 06-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS FUNCIONÁRIAS EFETIVAS PORTARIA 07-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS FUNCIONÁRIAS EFETIVAS PORTARIA 08-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA PORTARIA 10-2024 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS FUNCIONÁRIAS EFETIVAS CONTRATO Nº024.CULT/2022 E 052.EDU/2022 Extrato de Aditivo ao Contrato nº047.FMS/2022 - PORTO SEGURO

DECRETO 016-2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 - QUINTA FEIRA SANTA, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO 004PE-204,OBJTO:Aquisição de materiais descartáveis (penso) e soros para rede pública municipal de saúde, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL 004PE-2024,Aquisição de materiais descartáveis (penso) e soros para rede pública municipal de saúde, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

EDITAL 01-2024 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL - RECURSO REMASCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO

AVISO DE LICITAÇÃO 005PE-2024,OBJETO:contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito do Petróleo GPL Bujão P13, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital EDITAL 005PE-2024,OBJETO:aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Botijão P13, para atender as diversas secretarias do Município de Santana-Ba, conforme especificações contidas neste Termo de Referência

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 01

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006IN-2024,OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO Nº023.ADM/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº144.FMS/2023

Lei Municipal 1.110-2024 - Autoriza o Poder Executivo a Doar área de terra à Caixa Econômica Federal

Lei Municipal 1.109-2024 - Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a UNEB. Lei Municipal 1110-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra à Caixa Econômica Federal, para construção da sede própria no município de Santana.