RETIFICAÇÃO RESUMO DISPENSA 018D-23,Contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para Locação de Estrutura de Palco, Cabine sanitária e Gerador para os festejos do Arraia de Santana e da Pedra Quente 2023 Extrato de Contrato nº022.FMS/2024 - H C D HOSPEDARIA LTDA

DECRETO 011-2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 015-2024 - Dispõe sobre a pauta de valores da Terra Nua para cálculo do ITR, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO 003PE-2024,Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de 06 aparelhos de Ar condicionados para atender os alunos da escola Municipal Clebeson Andrade de Jesus,(sendo seis salas de aula), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital EDITAL E ETP 003PE-2024,Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de 06 aparelhos de Ar condicionados para atender os alunos da escola Municipal Clebeson Andrade de Jesus,(sendo seis salas de aula), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023.FMS/2022

Portaria 02-2024 - Concede aposentadoria a servidor efetivo pelo Regime Geral da Previdência Social, como se especifica e adota outras providências ADJ e HOM.001PE-2024,OBJETO:Serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito neste Termo de Referência, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº005IN/2024 E EXTRATO DE CONTRATO N.°021.FMS2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE SANTANA- BAHIA - AUDIOVISUAL 01/2024 ANEXO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA Oficio 020-2023 - Notificação Aposentadoria de Wilson Neves de Almeida

PORTARIA 04-2024 - cONCEDE ABONO PECUNIÁRIO À FUNCIONÁRIA EFETIVA TELMA MARIA COSTA MELO DE ARAÚJO Chamamento Público RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004IN-2024,Objeto: Contratação de pessoa física especializada para a prestação de serviços de assessoria e execução na intermediação e articulação com bancos públicos e privados, objetivando a captação de recursos através de operação de crédito para o município, para atender as necessidades do município de Santana.(contrato de êxito) CONTRATO Nº020.ADM/2024

EDITAL 002PE-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital PRORROGAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 002PE-2024-Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO LICITAÇÃO 002PE-2024-Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 004IN-2024,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e execução na intermediação e articulação com bancos públicos e privados, objetivando a captação de recursos através de operação de crédito para o município, para atender as necessidades do município de Santana.(contrato de êxito), CONTRATO Nº015.CULT/2024, 016.CULT/2024 E 017.CUL/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°001, 02 E 03/2023 E EXTRATO DE CONTRATOS Nº018 E 019.FMS/2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN-2024-Objeto: prestação de serviços como ENFERMEIRO com regime de 40 horas semanais no Hospital Municipal, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana-BA, e plantões extras quando necessário RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004IN-2024,Contratação de pessoa física especializada para a prestação de serviços de assessoria e execução na intermediação e articulação com bancos públicos e privados, objetivando a captação de recursos através de operação de crédito para o município, para atender as necessidades do município de Santana.(contrato de êxito) . RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE 003-2024-Objeto: prestação de serviços como CIRURGIÃO DENTISTA com regime de 40 horas semanais nos PSFs na Sede e Zona Rural do Município, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana-BA SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047.EDU/2022

RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS Nº135.ADM, 136.FMS e 137.FMAS/2023

Lei Municipal nº 1.108-2024 - Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº005.FMS/2022 - LAURA ROSA PACHECO

AVISO DE LICITAÇÃO 001PE-2024,Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO 002-2024, Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital EDITAL 001PE-2024,Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde EDITAL OO2PE-2024,Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital RETIFICAÇÃO DO AVISO 001PE-2024,Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº090.ADM/2022