DECRETO Nº 12-2024- EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DIREG 08 DECRETO Nº 13-2024 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 14-2024 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DIREG 08 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº026.ADM/2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081.ADM/2022

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 101 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 102 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 103 DECRETO Nº 09-2024 - EXONERA ENCARREGADO DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024 - LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTANA E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS E CONTRATOS

LEI Nº1.107-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM A GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007-2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ECOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 008-2024 - NOMEIA COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 100 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 97 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 98 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 99 PORTARIA EDUCAÇÃO 01-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÁS FUNCIONÁRIAS EFETIVAS PORTARIA EDUCAÇÃO 02-2024 - LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA FUNCIONÁRIA GILVÂNIA RODRIGUES GOMES PORTARIA EDUCAÇÃO 03-2024 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO À FUNCIONÁRIA EFETIVA

RESUMO DA DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO 001D-2024,Objeto: da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 01 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 02 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 03 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 04 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 05 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 06 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 07 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 08 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 09 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 10 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 11 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 12 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 13 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 14 - Publicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°001IN/2024 - CALIFORNIA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPILARES LTDA Extrato de Contrato nº012.FMS/2024 - CALIFORNIA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPILARES LTDA PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº009.ADM/2023

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001-2024, OBJETO:Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. EDITAL DISPENSA ELETRONICA 001-2024,OBJETO:Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº075.ADM/2022

Decreto 003/2024