Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1442 |
VII |
19/01/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034.EDU/2023
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1441 |
VII |
18/01/2024 |
CONTRATO Nº007.CULT1/2024; 008.CULT/2024; 009.CULT/2024;010.CULT/2024 E 011.CULT/2024.
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1440 |
VII |
16/01/2024 |
CONTRATO Nº007.CULT/2024 E QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº091.ADM1/2022
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1439 |
VII |
15/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 026PP-2023,OBJETO:Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para atender os festejos de São Sebastião nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, no Distrito de Porto Novo – Santana – BA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº101.FMS/2023 E EXTRATO DE QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº004.FMS/2020.
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009.EDU/2021
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006.ADM/2022.
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1438 |
VII |
10/01/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010.ADM/2022 E TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009.FMAS1/2021
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1437 |
VII |
09/01/2024 |
DECRETO 005-2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL 2023, PARA O PLEITO 2024 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº100-2023 - MOFICICA PARCIALMENTE O ANEXO DA LEI DELEGADA 1084/2021, BEM COMO ALTERA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 01-2023 - GABINETE - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR TIAGO PITHON MOREIRA, COMO SE ESPECIFICA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº006.ADM/2023 E TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº163.GAB/2023
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1436 |
VII |
08/01/2024 |
Decreto 002/2024 - Regulamenta Lei 14.133/2021
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 93
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 94
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 95
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 96
DECRETO Nº 004-2024 Nomeia OS CONSELHEIROS TUTELARES eleitos no processo eleitoral do Conselho Tutelar de 2023 para o pleito 2024 a 2028 e dá outras providencias
CONTRATO Nº210B.CULT/2023 E RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº006.ADM/2021
CONTRATOS Nº002.CULT/2024, 003.CULT/2024, 004.CULT/2024 E TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009.ADM/2021
Extrato de Contrato nº001.FMS/2024 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA RODRIGUES
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1435 |
VII |
05/01/2024 |
1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 003CP-2023,Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de exames laboratoriais e procedimentos constantes na tabela SIA/SUS, no atendimento as unidades de saúde do Município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste o Edital
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009.EDU/2021 E TERCEIRO AO CONTRATO Nº009.EDU1/2021
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1434 |
VII |
04/01/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027.ADM/2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº006.ADM/2021.
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1433 |
VII |
03/01/2024 |
Decreto 114/2023
Extrato de Contrato nº209A.FMS/2023 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
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