Diário Oficial
Prefeitura Municipal de SANTANA - BAHIA
Última Edição:Nº. 1762 publicada em 14/08/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicaçãos
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Nº da Edição
  • Buscar por resumo
Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1442 VII 19/01/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034.EDU/2023
 
1441 VII 18/01/2024
CONTRATO Nº007.CULT1/2024; 008.CULT/2024; 009.CULT/2024;010.CULT/2024 E 011.CULT/2024.
 
1440 VII 16/01/2024
CONTRATO Nº007.CULT/2024 E QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº091.ADM1/2022
 
1439 VII 15/01/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 026PP-2023,OBJETO:Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para atender os festejos de São Sebastião nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, no Distrito de Porto Novo – Santana – BA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº101.FMS/2023 E EXTRATO DE QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº004.FMS/2020. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009.EDU/2021 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006.ADM/2022.
 
1438 VII 10/01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010.ADM/2022 E TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009.FMAS1/2021
 
1437 VII 09/01/2024
DECRETO 005-2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL 2023, PARA O PLEITO 2024 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº100-2023 - MOFICICA PARCIALMENTE O ANEXO DA LEI DELEGADA 1084/2021, BEM COMO ALTERA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 01-2023 - GABINETE - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR TIAGO PITHON MOREIRA, COMO SE ESPECIFICA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº006.ADM/2023 E TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº163.GAB/2023
 
1436 VII 08/01/2024
Decreto 002/2024 - Regulamenta Lei 14.133/2021 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 93 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 94 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 95 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 96 DECRETO Nº 004-2024 Nomeia OS CONSELHEIROS TUTELARES eleitos no processo eleitoral do Conselho Tutelar de 2023 para o pleito 2024 a 2028 e dá outras providencias CONTRATO Nº210B.CULT/2023 E RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº006.ADM/2021 CONTRATOS Nº002.CULT/2024, 003.CULT/2024, 004.CULT/2024 E TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009.ADM/2021 Extrato de Contrato nº001.FMS/2024 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA RODRIGUES
 
1435 VII 05/01/2024
1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 003CP-2023,Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de exames laboratoriais e procedimentos constantes na tabela SIA/SUS, no atendimento as unidades de saúde do Município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste o Edital TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009.EDU/2021 E TERCEIRO AO CONTRATO Nº009.EDU1/2021
 
1434 VII 04/01/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027.ADM/2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº006.ADM/2021.
 
1433 VII 03/01/2024
Decreto 114/2023 Extrato de Contrato nº209A.FMS/2023 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
 
/ 53
Total de registros: 524