Decreto 114/2023 Extrato de Contrato nº209A.FMS/2023 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Decreto nº001/2024 - Programação Financeira 2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°026IN/2023 - NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA DISPENSA ELETRONICA 001D-2023,Objeto: da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de um consultório prime 5 flexx odontológico e um compressor de ar odontológico para o ESF Altamiro Antônio Filardi (Alto da Vitoria), pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Extrato de Contrato nº210A.CULT/2023 - NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002.FMAS/2022, SEGUNDO AO CONTRATO Nº002.FMAS1/2022 E PRIMEIRO AO CONTRATO Nº008.ADM/2023C

Decreto nº113/2023 - QDD 2024 EDITAL 026PP-2023,Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para atender os festejos de São Sebastião nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, no Distrito de Porto Novo – Santana – BA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal. CONTRATO Nº215.CULT/2023- EDINALDO CASTRO DOS SANTOS CONTRATOS Nº211.CULT/2023; 212.CULT/2023; 213.CULT/2023 E 2014.CULT/2023

AVISO DE LICITAÇÃO 026PP/23,Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura para atender os festejos de São Sebastião nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, no Distrito de Porto Novo – Santana – BA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.°025D/2023

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025IN-2023,Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos em comemoração ao Réveillon (virada do ano 2023/2024) de Santana - Ba CONTRATO Nº210.CULT/2023 Extrato de Contrato nº209.FMS/2023 e Aditivos PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº136.ADM/2022

Lei Orçamentária Anual - LOA -2024 e Anexos DECRETO DE CREDITO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 91 DECRETO DE CREDITO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 92 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°024IN/2023 - ENOQUE DE ALMEIDA MATOS RATIFICAÇÃO DE INEXUGIBILIDADE 023IN.A,objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de exames Laboratorial e procedimentos constantes na tabela SIA/SUS, no atendimento as unidades de saúde do Município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste o Edital.

PORTARIA 12-2023 - RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001-2023,objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de um consultório prime 5 flexx odontológico e um compressor de ar odontológico para o ESF Altamiro Antônio Filardi (Alto da Vitoria), pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. EDITAL DISPENSA ELETRONICA 001-2023, objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de um consultório prime 5 flexx odontológico e um compressor de ar odontológico para o ESF Altamiro Antônio Filardi (Alto da Vitoria), pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº089.ADM/2023

DECRETO 109-2023 - NOMEIA, DIRETOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº208.CULT/2023 E PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº208.CULT/2023

DECRETO 106A-2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no município de Santana - Bahia para o biênio 2023-2025 e dá outras providências decreto 108-2023 - Disciplina a exploração de camarotes, palcos, arquibancadas ou similares; divulgação de propagada comercial, venda de bebidas; apresentação artística, fechamento de logradouro público durante a SANFOLIA 2023, no município de Santana-BA, e dá outras providencias AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2023,OBJETO:Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de exames laboratoriais e procedimentos constantes na tabela SIA/SUS, no atendimento as unidades de saúde do Município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste o Edital. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003-2023, OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de exames laboratoriais e procedimentos constantes na tabela SIA/SUS, no atendimento as unidades de saúde do Município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste o Edital.