DECRETO 106-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº2023.CULT/2023; 204.CULT/2023;205.CULT/2023; 206.CULT/2023 E 207.CULT/2023

8º ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1º CREDENCIAMENTO DA SAÚDE, objeto é Constitui objeto desta Chamada Pública o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para executar os serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginicologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº088.ADM/2023 E QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº086.ADM/2023

Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2023 CONTRATO Nº202.CULT/2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº086.ADM/2022

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 006SRP.CULT/223; 007SRP.CULT/2023 E 008SRP/2023 Extrato de Contratos nº200.CULT/2023 e 201.FMS/2023

Decreto 106/2023 ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 025-2023, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de portal, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, Trio Elétrico, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026D-2023, OBJETO:contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento de materiais para ornamentação natalina para as praças (Praça da Bandeira, Praça Chico Abóbora, Praça das mães, Trevo da Cidade e Avenida João Durval Carneiro) no município de Santana – Ba, pertencente a Secretaria de Cultura

Decreto 104/2023 Decreto 105/2023

RESULTADO EDITAL 001-2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTA DA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA - AUDIOVISUAL RESULTADO EDITAL OO2-2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

PORTARIA Nº 46-2023 - EDUCAÇÃO - DISPÕE SONRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº085.ADM/2022 CANCELAMENTO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº199.ADM/2023

ADJUDICAÇÃO 023PP-2023, objeto Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia de levantamento aerofotogramétrico, memorias descritivos e plantas no formato (shape, raster, dwg ou dxf), para embasar a efetivação da regularização fundiária urbana de imóveis urbanos da sede do município Santana e povoados AVISO DE DESPENSA 026D-2023, Objeto contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresas para fornecimento de materiais para ornamentação natalina para as praças (Praça da Bandeira, Praça Chico Abóbora, Praça das mães, Trevo da Cidade e Avenida João Durval Carneiro) no município de Santana – Ba, pertencente a Secretaria de Cultura

RESUMO DE DISPENSA 027D-2023, OBJETO:Serviços de licenciamento de uso de software do Diário oficial e Portal eletrônico publicações de atos para divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, utilização do software de integração para alimentar o PNCP, cuja publicidade é exigida por Lei, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos CONTRATO Nº198.ADM/2023 CONTRATO Nº199.ADM/2023