DECRETO 103-2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação e Vice coordenação do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santana- Bahia, triênio 2023-2026 PORTARIA Nº 011-2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO CEDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025D/2025 CONTRATO Nº197.ADM/2023 SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº091.ADM/2022

EDITAL 025PP-2023, OBJETO:Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, Trio Elétrico, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 024PP-2023, OBJETO: contratação de empresa para confecção de material gráfico para Secretaria da Administração, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração RETIFICAÇÃO RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021IN-2023, OBJETO: Contratação da BANDA LÁ FURIA para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos em comemoração do aniversário de emancipação de Santana - Ba, no dia 16/12/2023 RETIFICAÇÃO RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022-2023, OBJETO:Contratação da BANDA CHEIRO DE AMOR para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos em comemoração do aniversário de emancipação de Santana - Ba, no dia 16/12/2023 CONTRATO Nº 196.CULT/2023

CONTRATO Nº192.CULT/2023; 193.CULT/2023 E 194.CULT/2023 RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023IN-2023,OBJETO:Contratação da BANDA LINCOLN para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos em comemoração do aniversário de emancipação de Santana - Ba, no dia 17/12/2023 RETIFICAÇÃO RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019IN-2023,OBJETO:Objeto: Contratação da BANDA PARANGOLE para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos em comemoração do aniversário de emancipação de Santana - Ba, no dia 15/12/2023 RETIFICAÇÃO RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020IN-2023,OBJETO:Objeto: Contratação da BANDA PARANGOLE para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos em comemoração do aniversário de emancipação de Santana - Ba, no dia 15/12/2023 CONTRATO Nº195.CULT/2023

DECRETO 101-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021IN-2023, OBJETO:Contratação da BANDA LÀ FÙRIA para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos da 28ª SANFOLIA no percurso em comemoração do aniversário de 134 anos de Santana - Ba, no dia 16/12/2023 CONTRATO Nº193.CULT/2023 E 194.CULT/2023 Extrato de Aditivo ao Contrato nº022.FMS/2022 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RODRIGUÊS LTDA - ME EDITAL 001-2023 - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL EDITAL 002-2023 - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 – PREMIAÇÃO – DEMAIS ÁREAS CULTURA

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 019IN02023,OBJETO:Contratação da BANDA PARANGOLE para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos da 28ª SANFOLIA no percurso em comemoração do aniversário de 134 anos de Santana - Ba, no dia 15/12/2023 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020IN-2023,Objeto: Contratação da BANDA PAPAZONI para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos da 28ª SANFOLIA no percurso em comemoração do aniversário de 134 anos de Santana - Ba, no dia 15/12/2023 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022IN-2023,Objeto: Contratação da BANDA CHEIRO DE AMOR para apresentar SHOW AO VIVO dos Festejos da 28ª SANFOLIA no percurso em comemoração do aniversário de 134 anos de Santana - Ba, no dia 16/12/2023 CONTRATO Nº192.CULT/2023

AVISO DE LICITAÇÃO 025PP-2023, OBJETO:Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, Trio Elétrico, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I – termo de referência deste edital, que será utilizado conforme necessidade da administração municipal. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº135.ADM/2022- TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº075.ADM/2022

PORTARIA 02-2023 - CULTURA - INSTITUI A COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PARA AVALIAR, ANALIZAR E JULGAR AS PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS NOS EDITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA

PORTARIA 0038-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO MARLEIDE ALVES FILARDI PORTARIA 034-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA ROMILCE MARIA DE JESUS CRUZ PORTARIA 035-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA EVANIR MARIA LOPES DOURADO SANTOS PORTARIA 036-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA WILMA SOUZA ARAÚJO LIMA PORTARIA 037-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO A ARMeNIA VILAS BOAS BRANDÃO COSTA PORTARIA 039-2023- EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - MARISTELA DE OLIVEIRA SOUZA PORTARIA 040-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - MARILENE BARROS SANTOS PORTARIA 041-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - ELIANE FERNANDES SOUZA FILARDI PORTARIA 042-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- MARIA NILZA BARRETO LIMA PORTARIA 043-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - MARISE RODRIGUES DE SOUZA SILVA PORTARIA 044-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - MARIA JO´SE FLORES ASSUNÇÃO REIS PORTARIA 045-2023 - EDUCAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - SUELI SILVA SOUZA NASCIMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTOPÚBLICO Nº001/2023 - PRECTÓRIOS DO FUNDEF

Extrato de Aditivo ao Contrato nº121.FMS/2021 e Contrato nº 191.FMS/2023

DECRETO 097-2023 - Exonera, Vice-diretora Escolar do Centro Educacional Municipal – BARÃO DO RIO BRANCO – DIREG 15 do município de Santana e dá outras providências DECRETO 098-2023 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NA TRAVESSIA ATRAVÉS DE BALSAS NO DISTRITO DE PORTO NOVO, DURANTE O DIA 19 DE NOVEMBRO PORTARIA 01-2023 - ADMINISTRAÇÃO - DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE FORMULÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091.ADM/2022. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº091.ADM/2022 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº13-2023 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SUAS FORTALECIDO RESOLUÇÃO DO CMAS Nº14-2023 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS-BAHIA