EDITAL 023PP-2023, OBJETO: contratação de empresa para confecção de material gráfico para Secretaria da Administração, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração. 7º ATO DE HOOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 001-2023,OBLETO:Constitui objeto desta Chamada Pública o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para executar os serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginicologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme especificações constantes deste Edital

PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº129.ADM1/2022 E 129.FMS/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01-2023 - BENEFICIÁRIOS PRECATÓRIOS FUNDEF

DECRETO 096-2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 024/2023, OBJETO:Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para confecção de material gráfico para Secretaria da Administração, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 89

DECRETO 095-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº095.ADM/2022- DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº095.ADM/2022 Edital 01/2023 - Chamada Pública - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo ANEXO - EDITAL 01/2023 - CHAMAA PÚBLICA - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO Edital 02/2023 - Chamada Pública - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo Edital 02/2023 - Chamada Pública - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - ANEXOS

DECRETO Nº 094 DE 30 DE OUTUBRO 2023

LEI Nº 1.105-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DECRETO 093-2023 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARIEL SUAREZ GALLO DO CARGO DE SUPERVISOR GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 87 DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88

DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 86 Ratificação do resumo Inexigibilidade 018IN-2023, Objeto Prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo, engenharia civil, serviços topográficos, inclusive, assistência a fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santana em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, além de utilização de recursos próprios do Município CONTRATO Nº190.ADM/2023