DECRETO Nº154 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) na forma que indica. DECRETO Nº155 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor no órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Cachoeira, da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Rafael Araujo da Silva DECRETO Nº156 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Cachoeira, da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Edivan de Souza Jesus DECRETO Nº157 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Cachoeira, da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Alfredo de Jesus Neto DECRETO Nº158 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Cachoeira, da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Willian Gonçalves dos Santos DECRETO Nº159 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar no órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Cachoeira, da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Venerando Jesus de Almeida DECRETO Nº160 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Poços no órgão da Supervisão de Abastecimento de Água e manutenção de Poços, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Elson de Almeida Silva EDITAL - PREGÃO ELETRONICO AVISO PREGÃO ELETRONICO

extrato de contrato 099/2025 extrato de contrato 100/2025 extrato de contrato 101/2025 Homologação inexigibilidade 021/2025 Homologação inexigibilidade 024/2025 Homologação inexigibilidade 024/2025 Homologação inexigibilidade 025/2025 Homologação inexigibilidade 026/2025 Homologação inexigibilidade 027/2025 ratificação inex 021/2025 Ratificação inex 024/2025 Ratificação inex 026/2025 ratificação inexigibilidade 025-2025 extrato de contrato 083/2025 extrato de contrato 094/2025

extrato de contrato 101/2025 Homologação inexigibilidade 026/2025 inexigibilidade 027-2025

decreto nº 152 - Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado - Amanda Souza de Magalhães decreto nº 153 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado - Aureliano Xavier da Silva Júnior

DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 31 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO EDITAL-PREGÃO ELETRONICO 010/2025 ERRATA HOMOLOGAÇÃO - CP001-2024 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

DECRETO Nº151 - Dispõe sobre a nomeação de Diretoria na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Matheus Flores Duarte EDITAL - CHAMADA PUBLICA AVISO CHAMADA PUBLICA AUTORIZAÇÃO DISPENSA ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇAÕ ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO -DP EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo comissionado portaria Nº28 - Concede licença-maternidade à servidora AMANDA QUEIROZ DA SILVA

Homologação dispensa eletronica 002-2025 Homologação dispensa eletronica 002/2025 DISPENSA EMERGENCIAL 04-2025 extrato de contrato 026/2025 Homologação dispensa 012/2025 extrato de contrato 085-2025 extrato de contrato 096/2025 Homologação inexigibilidade 021/2025 Homologação inexigibilidade 023/2025 Homologação inexigibilidade 030/2025 Homologação inexigibilidade 030/2025 ratficação inexi 030-2025 Ratificação inexi 021-2025 ratificação inexi 023-2025 Ratificação PROCESSO 06562025 Ratificação inex 073/2025 Ratificação PROCESSO 065/2025 extrato de contrato 047/2025 extrato de contrato 048/2025 extrato de contrato 061/2025 extrato de contrato 094/2025

Termo aditivo contrato 009-2025 Extrato termo aditivo contrato 045/2025 Terceiro termo aditivo contrato 054-2022