| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1716 |
VIII |
29/05/2025 |
Lei Municipal Nº 1.126.2025 - Dispõe sobre a criação de canil
Lei Municipal Nº 1.127.2025 - Dispõe sobre a criação do programa saúde em movimento
AVISO DE LICITAÇÃO PE016-2025
HOMOLOGAÇÃO INEX 057
HOMOLOGAÇÃO INEX054
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 117
EXTRATO ADITIVO 048
EXTRATO ADITIVO 053
EXTRATO ADITIVO 054
EXTRATO ADITIVO 061
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| 1715 |
VIII |
28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CANCELAMENTO CONCORRENCIA 02
CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO 010
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| 1714 |
VIII |
27/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 008
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 015-2025
EDITAL PREGÃO 015/2025
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| 1713 |
VIII |
26/05/2025 |
extrato de contrato 126/2025
extrato de contrato 127/2025
Homologação e Adjudicação pregão 009/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 014
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO 013
EDITAL ESTRUTURA DE FESTA - PE025-2025
EDITAL MERENDA ESCOLAR - PE 013-2025
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| 1712 |
VIII |
23/05/2025 |
AVISO CHAMADA PUBLICA 001
ERRATA EDITAL DE PREGÃO 012
AVISO CHAMADA PUBLICA 001
ERRATA PUBLICAÇÃO
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| 1711 |
VIII |
22/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 863.934,13 (Oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 26 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 681.000,00 (Seiscentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 1710 |
VIII |
21/05/2025 |
LEI Nº 1.125, DE 21 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº187 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Felipe de Oliveira Moreira
DECRETO Nº188 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Bruna Cardoso dos Santos
DECRETO Nº189 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Itala Laly Rego Silva de Sá
AVISO CREDENCIAMENTO 007-2025
EDITAL CREDENCIAMENTO 007
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO ADITIVO 009
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE
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| 1709 |
VIII |
20/05/2025 |
Portaria nº38 - Convoca os servidores afastados das atividades laborais por período superior a 15 (quinze) dias para avaliação
Adjudicação Credenciamento 004/2025
CREDENCIAMENTO 004/2024
Homologação credenciamento 004/2025
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 012-2025
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO 012
HOMOLOGAÇAÕ CP001-2025
RATIFICAÇÃO - inexigibilidade 043
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 020
homologação - inex043
EXTRATO DE CONTRATO 098-2025
extratro CT106
EXTRATO ADITIVO 001- CT045
RATIFICAÇÃO - indenização
RATIFICAÇÃO - indenização
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| 1708 |
VIII |
19/05/2025 |
DECRETO Nº186 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado - Etenilton dos Santos Silva
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| 1707 |
VIII |
16/05/2025 |
Portaria nº37 - Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor - Laerte Sérgio Moreira Fagundes Santos
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