| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1688 |
VIII |
15/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 1687 |
VIII |
14/04/2025 |
Decreta luto oficial por três dias no Município de Santana em razão do falecimento de IANE DE JESUS BRANCO, vítima de feminicídio em 13 de abril de 2025
Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço na Coordenadoria da Polícia Civil de Santa Maria da Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 009/2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003.2025
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| 1686 |
VIII |
11/04/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REPUBLICAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRONICO 009
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| 1685 |
VIII |
10/04/2025 |
EDITAL - PREGÃO ELETRONICO
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 008/2025
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| 1684 |
VIII |
09/04/2025 |
Decreto nº143 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar do Órgão da Procuradoria do Município, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Adriana Oliveira Alves
Decreto nº144 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar do Órgão da Diretoria de Compras, na Secretaria Municipal de Compras e Abastecimento - Heidi Regina Silva da Cruz
Decreto nº145 - Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Patrulha do Órgão da Divisão da Segurança Civil, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Jonathas de Lima Passos
Decreto nº146 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca
Decreto nº147 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Órgão da Supervisão de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca
Decreto nº148 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Transportes da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Gustavo Alípio de Oliveira Flôres
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
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| 1683 |
VIII |
04/04/2025 |
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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| 1682 |
VIII |
03/04/2025 |
HOMOLOGAÇÃO - CP001-2024
EXTRATO CT060/2025
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| 1681 |
VIII |
01/04/2025 |
Errata Pregão Eletronico 006/2025
Errata Pregão Eletronico 007/2025
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| 1680 |
VIII |
31/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 006/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRENCIA 002/2025
Edital Pregão eletronico 006-2025
EDITAL PE 007-2025
LEI Nº 1.123, DE 31 DE MARÇO DE 2025
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| 1679 |
VIII |
28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA Nº 26 - Torna sem efeito a publicação do RREO de 27 de março de 2025
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