Diário Oficial
Prefeitura Municipal de SANTANA - BAHIA
Última Edição:Nº. 1756 publicada em 05/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1696 VIII 01/05/2025
extrato de contrato 101/2025 Homologação inexigibilidade 026/2025 inexigibilidade 027-2025
 
1695 VIII 30/04/2025
decreto nº 152 - Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado - Amanda Souza de Magalhães decreto nº 153 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado - Aureliano Xavier da Silva Júnior
 
1694 VIII 28/04/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 31 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
1693 VIII 25/04/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO EDITAL-PREGÃO ELETRONICO 010/2025 ERRATA HOMOLOGAÇÃO - CP001-2024 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
 
1692 VIII 24/04/2025
DECRETO Nº151 - Dispõe sobre a nomeação de Diretoria na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Matheus Flores Duarte EDITAL - CHAMADA PUBLICA AVISO CHAMADA PUBLICA AUTORIZAÇÃO DISPENSA ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇAÕ ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO -DP EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
 
1691 VIII 23/04/2025
DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo comissionado portaria Nº28 - Concede licença-maternidade à servidora AMANDA QUEIROZ DA SILVA
 
1690 VIII 17/04/2025
Homologação dispensa eletronica 002-2025 Homologação dispensa eletronica 002/2025 DISPENSA EMERGENCIAL 04-2025 extrato de contrato 026/2025 Homologação dispensa 012/2025 extrato de contrato 085-2025 extrato de contrato 096/2025 Homologação inexigibilidade 021/2025 Homologação inexigibilidade 023/2025 Homologação inexigibilidade 030/2025 Homologação inexigibilidade 030/2025 ratficação inexi 030-2025 Ratificação inexi 021-2025 ratificação inexi 023-2025 Ratificação PROCESSO 06562025 Ratificação inex 073/2025 Ratificação PROCESSO 065/2025 extrato de contrato 047/2025 extrato de contrato 048/2025 extrato de contrato 061/2025 extrato de contrato 094/2025
 
1689 VIII 16/04/2025
Termo aditivo contrato 009-2025 Extrato termo aditivo contrato 045/2025 Terceiro termo aditivo contrato 054-2022
 
1688 VIII 15/04/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
1687 VIII 14/04/2025
Decreta luto oficial por três dias no Município de Santana em razão do falecimento de IANE DE JESUS BRANCO, vítima de feminicídio em 13 de abril de 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço na Coordenadoria da Polícia Civil de Santa Maria da Vitória AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 009/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003.2025
 
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