DECRETO Nº132 - Torna sem efeito os Decretos nº 130 e nº131, de 10 de março de 2025 Decreto nº133 - Dispõe sobre nomeação da Encarregada no Órgão da Diretoria de Habitação e Trabalho, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Jéssica Carneiro Macedo Moreira Decreto nº134 - Dispõe sobre nomeação da Encarregada no Órgão da Divisão de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Educação - Andréia Oliveira Cavalheiro Portaria nº23 - Dispõe sobre nomeação da Diretora no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Elida Fernandes Souza Peixoto Portaria nº24 - Dispõe sobre nomeação da Auxiliar no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Cleire Sousa Cardoso PORTARIA Nº25 - Autoriza e delega poderes ao servidor que indica para solicitação de saldo, emissão de extrato e de comprovante das contas e aplicações financeiras em estabelecimentos bancários e dá outras providências RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEX ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001.2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002.2025

Decreto nº124 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador no Órgão da Coordenação do Parque Municipal de Exposições Manoel Cardoso Pereira, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Afonso de Ligório Brandão Leão Decreto nº125 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado no Órgão da Divisão de Regulação, na Secretaria Municipal de Saúde - Mário Henrique Cardoso Silva Decreto nº126 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção no Órgão da Seção de Gestão da Assistência dos Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde - Pedro Ramon Flôres Brandão Leão Decreto nº127 - Dispõe sobre nomeação da Chefe de Seção no Órgão da Seção de Gestão da Assistência e Planejamento Financeiro da Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde - Maria Rafaella Flôres Brandão Leão Decreto nº128 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Contratos no Órgão do Departamento de Licitação e Contratos, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Mirian Pereira Galvão de Araujo Decreto nº129 - Dispõe sobre nomeação do Diretor no Órgão da Diretoria de Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Lucas de Azevedo Flores Decreto nº130 - Dispõe sobre nomeação da Diretora no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Elida Fernandes Souza Peixoto Decreto nº131 - Dispõe sobre nomeação da Auxiliar no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Cleire Sousa Cardoso AVISO - TERMO REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Adjudicação homologação DP022 EXTRATO CT064

Decreto nº123 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Divisão de Comunicação, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Adriel de Jesus Oliveira PORTARIA SME Nº. 005, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, AS ALÍNEAS, PARÁGRAFOS E INCISOS DO ART. 5º, DA PORTARIA SME Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DEFINE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DO ANO LETIVO DE 2025, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Aviso credenciamento nº 002 Edital de credenciamento 002/2025 HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DENTISTA AMANDA HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.JULIA LOBO RATIFICAÇÃO 014 RATIFICAÇÃO 017 ADJUDICAÇÃO 015 ADJUDICAÇÃO 015 ADJUDICAÇÃO- INEX 016 HOMOLOGAÇÃO - INEX014 HOMOLOGAÇÃO 015 HOMOLOGAÇÃO 015 HOMOLOGAÇÃO 016 HOMOLOGAÇÃO INEX017 EXTRATO CR 055 EXTRATO CT049 EXTRATO CT055 EXTRATO CT057/2025 EXTRATO CT058 EXTRATO CT059/ EXTRATO CT062

ERRATA DO DECRETO Nº 119 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO 021 HOMOLOGAÇÃO 021 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 010 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 010 EXTRATO DE CONTRATO 051 EXTRATO DE CONTRATO 052 ADJUDICAÇÃO- DISPENSA EMERGENCIAL 012 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 012 EXTRATO DE CONTRATO 053 EXTRATO DE CONTRATO 054

DECRETO Nº122 - Torna sem efeito o Decreto nº 112, de 14 de fevereiro de 2025 COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Decreto nº120 - Dispõe sobre nomeação de Encarregada no Órgão da Divisão de Vigilância Epidemiológica, na Secretaria Municipal de Saúde - Amanda Souza Magalhães Decreto nº121 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Secretaria de Educação, na Secretaria Municipal de Educação - Jaqueline Neves Souza Xavier PORTARIA nº22 - Dispõe sobre nomeação de Servidora para exercer o cargo de Encarregada no Órgão da Divisão do CAPS, na Secretaria Municipal de Saúde - Jane Borges de Souza HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.CARINA HOMOLOGAÇÃO DP 015 EXTRATO CT044 EXTRATO 047 ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 001/2025

DECRETO Nº119 - Dispõe sobre a Instituição de Feriados nas Repartições Públicas do Município de Santana – BA, nos dias que menciona e dá outras providências. Portaria nº20 - Concede licença para tratar de interesse particular da servidora Portaria nº21 - Concede licença para tratar de interesse particular da servidora ERRATA PORTARIA Nº 017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO 045 COMUNICADO - Resultado do Processo Seletivo Simplificado, após análise recursal, para a contratação de professor por prazo determinado, conforme o Edital nº 001/2025

DECRETO Nº118 - Institui o Calendário de Programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2025 no Município de Santana e dá outras providências DISPENSA 011 HOMOLOGAÇÃO 011 ATA DISPENSA 011/2025