Diário Oficial
Prefeitura Municipal de SANTANA - BAHIA
Última Edição:Nº. 1729 publicada em 18/06/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1659 VIII 19/02/2025
Edita dispensa 020/025 Aviso de dispensa emergencial 020/2025 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 148.EDUC/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - COMUNICADO - Resultado do processo seletivo simplificado
 
1658 VIII 18/02/2025
Decreto nº116 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Diretoria de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Elisângela Barros da Conceição DECRETO nº117 - Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em cargo comissionado - Eliane Paulinha Santos de Oliveira AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 ADJUDICAÇÃO- INEX 012 HOMOLOGAÇÃO - INEX 012 EXTRATO - INEX 012 ERRATA REFERENTE A LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
 
1657 VIII 17/02/2025
Portaria nº18 - Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Santana aviso de dispensa eletronica 001-2025 Dispensa ELETRONICA 002-2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS
 
1656 VIII 14/02/2025
Decreto nº109 - Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Bianca Alves da Silva Decreto nº110 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - José Robeto Conceição dos Anjos Decreto nº111 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Transportes no Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca Decreto nº112 - Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Coordenação do Parque Municipal de Exposições Manoel Cardoso Pereira, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Afonso de Ligório Brandão Leão Decreto nº113 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado no Órgão da Divisão de Inspeção Municipal - SIM, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Etenilton dos Santos Silva Decreto nº114 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Gestor no Órgão da Divisão de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Valmir Xavier de Oliveira Decreto nº115 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor no Órgão da Supervisão de Expediente Oficial e Gestão Estratégica, na Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Naiara Carmo de Lima PORTARIA Nº17 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
 
1655 VIII 13/02/2025
Decreto nº108 - Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão de Supervisão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Lucas Dourado Castro PORTARIA SME Nº. 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.JOÃO VITOR HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.RAVANA dispensa 011-2025 edital dispensa 011-2025 RATIFICAÇÃO INEX 11 RATIFICAÇÃO INEX 7 HOMOLOGAÇÃO 007 HOMOLOGAÇÃO 011 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 06 EXTRATO DE CONTRATO 33 ERRATA
 
1654 VIII 12/02/2025
Decreto nº106 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Poços no Órgão de Supervisão de Abastecimento de Água e Manutenção de Poços, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Maricelio Pires de Carvalho Decreto nº107 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Poços no Órgão de Supervisão de Abastecimento de Água e Manutenção de Poços, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Valdeilson Carvalho Neves Edital dispensa 02-2025 gás aviso pregão eletronico 002/2025 AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 012 EDITAL-DISPENSA EMERGENCIAL 012
 
1653 VIII 11/02/2025
PORTARIA Nº 16 - Dispõe sobre a cessão de servidora para o Município de Santa Maria da Vitória – BA Homologação inexigibilidade 012/2025 Ratificação inex 012/2025 extrato de contrato 021/2025
 
1652 VIII 10/02/2025
HOMOLOGAÇÃO- CP001-2024- DR.FERNANDA AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 010 EDITAL-DISPENSA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO 034 ERRATA I EDITAL 001.2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
 
1651 VIII 07/02/2025
Dispõe sobre a LEI Nº 1.122, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em cargo comissionado Dispõe sobre nomeação de Superintendente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Robson Flôres Cavalcante Dispõe sobre nomeação de Supervisor na Secretaria Municipal de Transportes - Vitor Rego Oliveira Edital de credenciamento 001/2025 aviso de credenciamento 001-2025
 
1650 VIII 06/02/2025
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Divisão da Segurança Civil na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Evânio Fagundes dos Santos Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção no Órgão da Superintendência de Juventude, Desporto e Lazer na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer Dispõe sobre nomeação de Diretor na Secretaria Municipal de Transportes - Jefferson Magno Souza Carvalho Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Diretoria de Execução e Acompanhamento de Programas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Paula Reneria Brandão dos Santos Dispõe sobre nomeação de Supervisor no Órgão da Secretaria de Obras na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Dijavan Rodrigues dos Santos Dispõe sobre designação de Servidor para exercer a função de Encarregado de Emissão da Carteira Nacional de Identidade no Município de Santana - Bahia Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Técnica com a responsabilidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo INEX009/2025 INEX010/2025 RATIFICAÇÃO 010 RATIFICAÇÃO INEX009 HOMOLOGAÇÃO 009 HOMOLOGAÇÃO INEX010 EXTRATO CT031 EXTRATO CT032 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO
 
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