Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção na Divisão de Seção de Turismo e Cerimonial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Renata Maria Cunha Flores Queiroz Dispõe sobre nomeação de Diretor de Protocolo no Órgão da Supervisão de Expediente Oficial e Gestão Estratégica na Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Taís Sinara Conceição Oliveira de Araújo Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Divisão de Biblioteca na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Gianna Filardi Flôres Errata dispensa 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Dispõe sobre nomeação de Chefe Regional na Divisão da Sub - Prefeitura Regional do Distrito da Cachoeira, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Alexsandro Alves Nunes Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Divisão da Controladoria, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Mirella Neves Santana Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santana, Estado – Bahia, para o biênio 2023-2025 e dá outras providências ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Designa os membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025, na forma que indica, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar da Procuradoria do Município e dá outras providências - EWERTON MENDES DOS SANTOS Dispõe sobre nomeação de Assessor da Procuradoria e dá outras providências - JORDAN GALVÃO DE ARAÚJO Dispõe sobre nomeação de Auxiliar na Divisão de Diretoria de Música na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Leonardo de Jesus Dourado Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Diretoria de Agropecuária na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - João da Silva Neto Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Secretaria de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Arlon da Mata Moreira Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Secretaria de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Edvânia Pinheiro Maciel Soares Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Secretaria de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Leandro de Jesus Dispõe sobre nomeação de Diretor na Divisão de Seção de Turismo e Cerimonial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Ana Cardoso Vieira Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Secretaria de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Aline de Jesus Pereira Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Secretaria de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Eliel Oliveira do Nascimento Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Secretaria de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Giovana Mata de Oliveira Santos Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Superintendência de Juventude, Desporto e Lazer na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Carlos Alberto da Conceição dos Anjo Dispõe sobre nomeação de Diretor no Órgão da Superintendência de Juventude, Desporto e Lazer na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Lazer - Ueliton Almeida Galvão Dispõe sobre nomeação de Diretora Jurídica e dá outras providências - AVYLA JAMYLLE GOMES DOS SANTOS AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO009 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

Dispõe sobre a LEI Nº 1.121, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº70 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Mariane de Castro Alves DECRETO Nº71 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Michele de Castro Alves Dispõe sobre nomeação de Auxiliar da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Dalva Nunes de Andrade Dispõe sobre nomeação de Auxiliar na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Raul da Cruz Fernandes Dispõe sobre nomeação de Auxiliar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Jessica Ferreira da Silva Dispõe sobre nomeação de Chefe de Comunicação na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Elam da Mata Rocha Dispõe sobre nomeação de Diretor na Divisão de Seção de Gestão das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Victória Allana de Almeida Flores Dispõe sobre nomeação de Diretora na Diretoria de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Administração Gestão e Fianças - Márcia Cristina Neves de Almeida Flores Dispõe sobre nomeação de Diretora na Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Ana Carolina Pereira Lima Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Divisão da Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde - Eliane Paulinha Santos de Oliveira Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Edivan de Oliveira Nunes Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Leni de Oliveira Cezar da Costa Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Ronei de Brito Gonçalves Dispõe sobre nomeação de Encarregado na Secretaria Municipal de Transportes - Danilo Almeida Flores Dispõe sobre nomeação de Ouvidor na Divisão Ouvidoria da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Aureliano Xavier da Silva Junior Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Abastecimento de Água e Manutenção de Poços na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Allan Kardec de Oliveira Flores Dispõe sobre nomeação de Coordenação de Arrecadação Tributária da Diretoria de Tributos na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Anderson Atyla Oliveira de Araújo Dispõe sobre nomeação de Coordenação de Fiscalização Tributária da Diretoria de Tributos na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - João Araújo dos Santos Dispõe sobre nomeação de Coordenador Geral de Informática do Departamento de Informática na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - César Ially da Silva Almeida Dispõe sobre nomeação de Gestor Municipal de Contratos na divisão da Gerencia Municipal de Convênios da Secretaria Municipal de Governo e Projetos - Lamarck Santos de Oliveira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- ASB SERVICOS MEDICOS LTDA HOMOLOGAÇÃO -CP001-2024- DR.NAIRA SOUZA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO HOMOLOGAÇÃO- CP001-2024- TEXAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA HOMOLOGAÇÃO-CP001-2024- IBEM CENTRO MEDICO MULTIPROFISSIONAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO.DR NAIRA EXTRATO DO CONTRATO- ASB SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO- TEXAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO-IBEM CENTRO MÉDICO

Institui o Calendário de Programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2025 no Município de Santana e dá outras providências. homologaçao e adjudicação inexigibilidade 05/2025 errata inex 07-2025 Extrato de contrato 05/2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Contabilidade na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Nathan Nunes Gonçalves de Miranda

Aviso contratação direta dispensa 08/2025 Aviso de contratação direta Dispensa 009/2025 Adjudicação e Homologação dispensa 008/2025 Adjudicação Dispensa 05/2025 errata inex 07-2025 extrato de contrato 019/2025

Dispõe sobre LEI Nº 1.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 que Institui o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de órgão de Seção de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais na Secretaria Municipal de Educação - Bruna Cardoso dos Santos Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do órgão de Seção de Elaboração, Execução e Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais na Secretaria Municipal de Educação - Maria Rafaella Teixeira Flores Dispõe sobre nomeação de Coordenador Geral Escolar na Secretaria Municipal de Educação - Geyza Dorado Silva Dispõe sobre nomeação de Diretor Gestor do órgão da Diretoria de Proteção ao Idoso na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Rita de Cassia Reis Sousa Cirineu Teixeira Dispõe sobre nomeação de Encarregado da Divisão de Proteção Social Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Jacqueline Brandão de Oliveira Dispõe sobre nomeação de Superintendente na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Cristina Almeida Maciel Dispõe sobre PORTARIA Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 que Torna sem efeito a publicação da Lei nº 1.120, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências Dispõe sobre PORTARIA Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 que torna sem efeito o Decreto nº 51, de 17 de janeiro de 2025 Homologação dispensa 07/2025 Aviso contratação direta dispensa 007/2025 AVISO DE SISPENSA 005/2025 Aviso resultado dispensa 05/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005/2025 homologação inexigibilidade 007/2025 Adjudicação Dispensa 07/2025 Contrato 018/2025 contrato 016/2025 contrato 017/2025

Dispõe sobre LEI Nº 1.118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 que Altera os incisos III e IV do art. 7o da Lei Municipal nº 1.117/2024 que “estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SANTANA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Dispõe sobre LEI Nº 1.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 que Institui o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências LEI Nº 1.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 que Institui o procedimento para pagamento de Requisição de Pequeno Valor, e dá outras providências