| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO Nº213 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DP044-2025 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DP044-2025 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO -INEX 058-2025 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX059 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX057-2025 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DP043 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DP043 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DP042 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DP042 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - HOMOLOGAÇÃ INEX048 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - DECRETO nº 212 - convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - DECRETO Nº211 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação (FME) do município de SantanaBA, instituído mediante o Decreto nº 012 de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - DECRETO Nº210 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Josemeire Cardoso de Souza | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - PORTARIA 018 2025 GABSEMED Regimento Interno da Audiência Pública | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - LEI Nº 1.128 - LDO_2026 | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO Nº209 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Marcelo Antonio Rocha de Paula | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO Nº207 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Lailton Farias de Souza | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - DECRETO Nº208 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Vanessa de Souza Silva | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº206 - “Nomeia membros para composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2025.2027 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO Nº203 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Aureliano Xavier da Silva Junior | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO Nº204 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado - Dijavan Rodrigues dos Santos | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO Nº205 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Jose Castilho Tavares da Cunha | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº202 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Cássio Santos da Mata | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº197 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Alessandra Lima de Almeida Lôbo | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº198 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado - Rosalia Nogueira Cardozo Durães | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº199 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - André Flores Durães | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº200 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado - Lyvio Klayson de Queiroz Simões | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº201 - Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado - Lyvio Klayson de Queiroz Simões | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ERRATA AO DECRETO Nº189 DE 21 DE MAIO DE 2025 |