| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 029 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 029 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 030 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 030 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - TERMO REFERENCIA 029 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - TERMO REFERENCIA 030 | ||
| 22/03/2025 | 22/03/2025 - DECRETO nº140 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado | ||
| 22/03/2025 | 22/03/2025 - DECRETO nº139 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - Decreto nº138 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe Regional do Órgão da Subprefeitura Regional do Distrito de Porto Novo, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Jailton dos Anjos Cavalcante | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - AVISO DE DISPENSA | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - ADJUDICAÇÃO DP024 | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DP024 | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - RATIFICAÇÃO INEX | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - Decreto nº137 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Órgão da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Lyvio Klayson de Queiroz Simoes | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO 02 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO 06 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - Decreto nº136 - Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Órgão da Secretaria de Gabinete, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Djalma Rodrigues Souto | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - Decreto nº135 - Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Órgão da Secretaria de Gabinete, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Bruno Gabriel Velasco Souto | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº132 - Torna sem efeito os Decretos nº 130 e nº131, de 10 de março de 2025 | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - Portaria nº23 - Dispõe sobre nomeação da Diretora no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Elida Fernandes Souza Peixoto | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - Portaria nº24 - Dispõe sobre nomeação da Auxiliar no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Cleire Sousa Cardoso | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - PORTARIA Nº25 - Autoriza e delega poderes ao servidor que indica para solicitação de saldo, emissão de extrato e de comprovante das contas e aplicações financeiras em estabelecimentos bancários e dá outras providências | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEX | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - Decreto nº133 - Dispõe sobre nomeação da Encarregada no Órgão da Diretoria de Habitação e Trabalho, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Jéssica Carneiro Macedo Moreira | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - Decreto nº134 - Dispõe sobre nomeação da Encarregada no Órgão da Divisão de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Educação - Andréia Oliveira Cavalheiro |