| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001.2025 | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002.2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Adjudicação | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - homologação DP022 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº124 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador no Órgão da Coordenação do Parque Municipal de Exposições Manoel Cardoso Pereira, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Afonso de Ligório Brandão Leão | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - AVISO - TERMO REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº125 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado no Órgão da Divisão de Regulação, na Secretaria Municipal de Saúde - Mário Henrique Cardoso Silva | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº126 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção no Órgão da Seção de Gestão da Assistência dos Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde - Pedro Ramon Flôres Brandão Leão | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº127 - Dispõe sobre nomeação da Chefe de Seção no Órgão da Seção de Gestão da Assistência e Planejamento Financeiro da Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde - Maria Rafaella Flôres Brandão Leão | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº128 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Contratos no Órgão do Departamento de Licitação e Contratos, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Mirian Pereira Galvão de Araujo | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº129 - Dispõe sobre nomeação do Diretor no Órgão da Diretoria de Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Lucas de Azevedo Flores | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº130 - Dispõe sobre nomeação da Diretora no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Elida Fernandes Souza Peixoto | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - Decreto nº131 - Dispõe sobre nomeação da Auxiliar no Órgão da Diretoria de Tributos, na Secretaria Municipal de Administração Gestão e Finanças - Cleire Sousa Cardoso | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX017 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - RATIFICAÇÃO 017 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEX014 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - RATIFICAÇÃO 014 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 015 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 015 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 015 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 015 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - ADJUDICAÇÃO- INEX 016 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO 016 | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - PORTARIA SME Nº. 005, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, AS ALÍNEAS, PARÁGRAFOS E INCISOS DO ART. 5º, DA PORTARIA SME Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DEFINE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DO ANO LETIVO DE 2025, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - Decreto nº123 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar no Órgão da Divisão de Comunicação, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Adriel de Jesus Oliveira | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - ERRATA DO DECRETO Nº 119 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - ADJUDICAÇÃO 021 | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO 021 | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 010 |