| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Ratificação PROCESSO 065/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Ratificação inex 073/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Ratificação inexi 021-2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Homologação inexigibilidade 021/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Homologação dispensa eletronica 002-2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Homologação dispensa eletronica 002/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Homologação dispensa 012/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - Homologação inexigibilidade 023/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL 04-2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - extrato de contrato 026/2025 | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - Decreta luto oficial por três dias no Município de Santana em razão do falecimento de IANE DE JESUS BRANCO, vítima de feminicídio em 13 de abril de 2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço na Coordenadoria da Polícia Civil de Santa Maria da Vitória | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003.2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REPUBLICAÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº143 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar do Órgão da Procuradoria do Município, na Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais - Adriana Oliveira Alves | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº144 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar do Órgão da Diretoria de Compras, na Secretaria Municipal de Compras e Abastecimento - Heidi Regina Silva da Cruz | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº145 - Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Patrulha do Órgão da Divisão da Segurança Civil, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - Jonathas de Lima Passos | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº146 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº147 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Órgão da Supervisão de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes - Dangelus Crysty Possidoneo de Souza Eca | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Decreto nº148 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Transportes da Secretaria de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas - Gustavo Alípio de Oliveira Flôres | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - LEI Nº 1.123, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PORTARIA Nº 26 - Torna sem efeito a publicação do RREO de 27 de março de 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - AVISO DE RESULTADO | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ADJUDICAÇÃO 026 |