DECRETO Nº 042/2025 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN – Processo Administrativo nº 099/2025PMSL – Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 – Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “Ir ao Povo”, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN – Processo Administrativo nº 102/2025PMSL – Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 – Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN – Processo Administrativo nº 103/2025PMSL – Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN – Processo Administrativo nº 106/2025PMSL – Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 – Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras – BA EXTRATO DO CONTRATO 075/2025ADM – CONTRATADO(A) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 023/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 077/2025ADM – CONTRATADO(A) SLX CONSULTORIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 025/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 080/2025ADM – CONTRATADO(A) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 028/2025IN TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025AP - Apostilamento que se faz com a empresa REGINALDO S. MACHADO LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA