ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PEDREIRA AMORIM LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 014/2024P

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 022/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 024/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 025/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 026/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 027/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 028/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=20MPA EM QUADRA POLIESPORTIVA E EM CALÇADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Edital de Citação de 02 de maio de 2024

DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº027 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 003/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA”. LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2024

PORTARIA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela realização dos termos de referências para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 PORTARIA Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela elaboração dos editais de licitação e avisos de contratação direta. PORTARIA Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela realização dos estudos técnicos preliminares para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 PORTARIA Nº 31, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela gestão dos contratos para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidora responsável pela fiscalização dos contratos para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021

Portaria Nº 026/2024 - Divulga a relação preliminar de candidatos Habilitados e eliminados, dentro do número de Vagas do processo seletivo público com edital Nº 01/2023, Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS). PORTARIA Nº 027 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 002/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 002/2024FMAS - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES- CNPJ 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 015/2024FMME - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES- CNPJ 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 016/2024FMME - FORNECEDOR: WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604- CNPJ 40.656.227/0001-04

DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024PE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024PE

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES, DENTRE OUTROS ATOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA, O AJUIZAMENTO DE AÇÕES, O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E/OU DEFESAS E A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAIS, COMO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ONDE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 026/2024ADM - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2024PMSL CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PSF MANDIROBA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANNIEL VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA IR AO POVO PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 009/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024IN - VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA CONTRATO 010/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024IN - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS PROMOC LTDA CONTRATO 011/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024IN - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA CONTRATO 012/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024IN - HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CONTRATO 013/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024IN - SAUDE CAMARGO LTDA CONTRATO 031/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024IN - A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA CONTRATO 032/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024IN - CROW PRODUCOES LTDA CONTRATO 033/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024IN - TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO