Ata de Registro de Preço nº 009/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.406.992/0001-05 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Ata de Registro de Preço nº 010/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ 40.163.679/0001-54 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Ata de Registro de Preço nº 012/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 53.768.599/0001-74 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL

PORTARIA SME N° 14 DE 1º DE JULHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 042/2025 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN – Processo Administrativo nº 099/2025PMSL – Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 – Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “Ir ao Povo”, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN – Processo Administrativo nº 102/2025PMSL – Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 – Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN – Processo Administrativo nº 103/2025PMSL – Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN – Processo Administrativo nº 106/2025PMSL – Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 – Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras – BA EXTRATO DO CONTRATO 075/2025ADM – CONTRATADO(A) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 023/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 077/2025ADM – CONTRATADO(A) SLX CONSULTORIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 025/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 080/2025ADM – CONTRATADO(A) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 028/2025IN TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025AP - Apostilamento que se faz com a empresa REGINALDO S. MACHADO LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA

DECRETO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências

ATA DA SESSÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. RECURSO RECEBIDO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. CONTRARRAZÃO RECEBIDA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.

Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 005/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS RECUROS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 072/2025ADM – CONTRATADO(A) 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 008/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 073/2025ADM – CONTRATADO(A) ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 008/2025CR

DECRETO Nº 041/2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências Lista de credenciados até mês Maio referente CREDENCIAMENTO 003/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados até mês Abril referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Lista de credenciados até mês Maio referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA II DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 03 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 04 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2025IN – Processo Administrativo nº 092/2025PMSL – Contratado(a) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 20.827.830/0001-02 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica tributária para atuação administrativa e judicial visando à restituição dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente apropriados pela União nos pagamentos realizados pelo Município de Sebastião Laranjeiras – BA, nos últimos cinco anos, bem como à garantia da titularidade municipal sobre os valores futuros, conforme jurisprudência do STF e legislação vigente. EXTRATO DO CONTRATO 014/2025FMS – CONTRATADO(A) RETEC RESIDUOS S/A – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 070/2025ADM – CONTRATADO(A) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 022/2025IN

PORTARIA SME-SL Nº 9 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 1/3 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 2/3 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 3/3