LEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras - BA, crédito especial e dá outras providências LEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. DECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias

DECRETO N.º 031/ 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

DECRETO Nº 30/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências

DECRETO Nº. 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação de Sebastião Laranjeiras(CACS FUNDEB-SL) e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2025IN – Processo Administrativo nº 054/2025PMSL – Contratado(a) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ 16.858.476/0001-06 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

DECRETO N.º 027, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) DECRETO N.º 028, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Sebastião Laranjeiras/BAHIA) PORTARIA N.º 016, de 24 de abril de 2025 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências

CONTRATO 006/2025FMS – CONTRATADO(A) CALIANE LUISA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CR CONTRATO 015/2025FMME – CONTRATADO(A) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 003/2002DE CONTRATO 039/2025ADM – CONTRATADO(A) EDILSON DOS SANTOS LOPES –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 040/2025ADM – CONTRATADO(A) CAINA CIRQUEIRA DE SANTANA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 041/2025ADM – CONTRATADO(A) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 009/2025DE CONTRATO 042/2025ADM – CONTRATADO(A) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 005/2025DE CONTRATO 043/2025ADM – CONTRATADO(A) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 006/2025DE CONTRATO 045/2025ADM – CONTRATADO(A) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 007/2025DE CONTRATO 046/2025ADM – CONTRATADO(A) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2024PE CONTRATO 047/2025ADM – CONTRATADO(A) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 018/2025IN

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE – Processo Administrativo nº 035/2025PMSL – Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE – Processo Administrativo nº 005/2025PMSL – Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE – Processo Administrativo nº 027/2025PMSL – Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE – Processo Administrativo nº 048/2025PMSL – Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025DE – Processo Administrativo nº 051/2025PMSL – Contratado(a) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS - CNPJ 23.112.267/0001-76 – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RESCISÃO DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO ESGOTAMENTO OU IMINENTE ESGOTAMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL.

DECRETO Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECEBIMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL

DECRETO Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. - Nomeia membros, presidente e vicepresidente, eleitos do conselho municipal de alimentação escolar de Sebastião Laranjeiras (CMAE-SL) e dá outras providências. PORTARIA SME-SL Nº 8 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME-SL N 2 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - Homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências.