Portaria SME Nº 10 de maio de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - edital para fomento à execução de ações culturais de Sebastião Laranjeiras-BA do ciclo 1 da PNAB, seleção de projetos e toma outras providências

EXTRATO DO CONTRATO 052/2025ADM – CONTRATADO(A) M & J REFRIGERACAO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 053/2025ADM – CONTRATADO(A) PROSPERAR PRODUTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 054/2025ADM – CONTRATADO(A) FRANCIELE ELETRO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 055/2025ADM – CONTRATADO(A) AMENA CLIMATIZACAO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 056/2025ADM – CONTRATADO(A) CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 057/2025ADM – CONTRATADO(A) H DA CRUZ SANTANA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 058/2025ADM – CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 059/2025ADM – CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 060/2025ADM – CONTRATADO(A) PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 061/2025ADM – CONTRATADO(A) MICROFORT INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 062/2025ADM – CONTRATADO(A) MP COMERCIO VAREJISTA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 063/2025ADM – CONTRATADO(A) DIGITALPAR INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 064/2025ADM – CONTRATADO(A) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 065/2025ADM – CONTRATADO(A) R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 066/2025ADM – CONTRATADO(A) RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 067/2025ADM – CONTRATADO(A) AUGUSTO & COIMBRA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE

DECRETO Nº 034 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do CREAS e dá outras providências. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2025IN – Processo Administrativo nº 062/2025PMSL – Contratado(a) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 50.723.523/0001-34 – Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoria e treinamento presencial para servidores do Executivo Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, visando à capacitação na elaboração de DFD (Documento de Formalização de Demanda), ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 CONTRATO 051/2025ADM – CONTRATADO(A) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 021/2025IN

APOSTILAMENTO 001/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025FMME APOSTILAMENTO 003/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025FMME APOSTILAMENTO 004/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025FMME APOSTILAMENTO 005/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025FMME APOSTILAMENTO 002/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025FMME

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DO CICLO 1 DA PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras – BA, crédito especial e dá outras providências LEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. DECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE Frequência do Transporte Escolar referente mês de abril de 2025

DECRETO N.º 031/ 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

DECRETO Nº 30/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências

DECRETO Nº. 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação de Sebastião Laranjeiras(CACS FUNDEB-SL) e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2025IN – Processo Administrativo nº 054/2025PMSL – Contratado(a) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ 16.858.476/0001-06 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

DECRETO N.º 027, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) DECRETO N.º 028, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Sebastião Laranjeiras/BAHIA) PORTARIA N.º 016, de 24 de abril de 2025 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências