CONTRATO 006/2025FMS – CONTRATADO(A) CALIANE LUISA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CR CONTRATO 015/2025FMME – CONTRATADO(A) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 003/2002DE CONTRATO 039/2025ADM – CONTRATADO(A) EDILSON DOS SANTOS LOPES –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 040/2025ADM – CONTRATADO(A) CAINA CIRQUEIRA DE SANTANA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 041/2025ADM – CONTRATADO(A) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 009/2025DE CONTRATO 042/2025ADM – CONTRATADO(A) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 005/2025DE CONTRATO 043/2025ADM – CONTRATADO(A) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 006/2025DE CONTRATO 045/2025ADM – CONTRATADO(A) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 007/2025DE CONTRATO 046/2025ADM – CONTRATADO(A) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2024PE CONTRATO 047/2025ADM – CONTRATADO(A) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 018/2025IN

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE – Processo Administrativo nº 035/2025PMSL – Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE – Processo Administrativo nº 005/2025PMSL – Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE – Processo Administrativo nº 027/2025PMSL – Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE – Processo Administrativo nº 048/2025PMSL – Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025DE – Processo Administrativo nº 051/2025PMSL – Contratado(a) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS - CNPJ 23.112.267/0001-76 – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RESCISÃO DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO ESGOTAMENTO OU IMINENTE ESGOTAMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL.

DECRETO Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECEBIMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL

DECRETO Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. - Nomeia membros, presidente e vicepresidente, eleitos do conselho municipal de alimentação escolar de Sebastião Laranjeiras (CMAE-SL) e dá outras providências. PORTARIA SME-SL Nº 8 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME-SL N 2 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - Homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor REGINALDO S. MACHADO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 006/2025PE

DECRETO Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenador da Assistência Farmacêutica e dá outras providências. DECRETO Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor KLEBER MONCAO CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 005/2025PE ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2025IN – Processo Administrativo nº 058/2025PMSL – Contratado(a) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ 12.830.291/0001-24 – Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Toque Dez, para realização de show musical em praça pública, no dia 06 de abril de 2025, em comemoração ao aniversário do município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 048/2025ADM – CONTRATADO(A) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 020/2025IN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 001/2025PE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA