ADITIVO Nº 039/2024AD AO CONTRATO N° 126/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022TP

PORTARIA Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 062/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. DECRETO QDD Nº 30 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 02/2024 - SME-SL Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental e define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 162/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.443.720/0001-10 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 165/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI, CNPJ: 42.220.748/0001-40

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 049/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024PMSL – CONTRATADO(A): POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 050/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024PMSL – CONTRATADO(A): ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 051/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024PMSL – CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA CONTRATO 022/2024FMME - ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CONTRATO 031/2024FMS - POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA CONTRATO 092/2024ADM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA CONTRATO 093/2024ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA CONTRATO 094/2024ADM - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CONTRATO 095/2024ADM - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI

DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.610.000,00 (Um milhão e seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.