AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.  

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.  

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA  

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA  

AVISO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021  

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - bjeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023  

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - bjeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023  

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - bjeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023  

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA  

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA