| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 18 e § 1º do art. 40, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - Fornecedor: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - CONTRATADO: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Institui Comissão para acompanhamento e apuração de fatos impeditivos a posse dos Agentes Comunitários de Saúde aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital 001/2023. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Nomear, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Nomear, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Walter Leão Rocha. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo estabelecido pelo Edital 01/2023 para empossar as respectivas funções nas Unidades Escolares pleiteadas em certame | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS TIPO SACO, ESTOJOS DUPLO COM ZIPER, PASTAS E AGENDAS PERSONALIZADAS PARA PROFESSORES, ATENDENDO NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - TERCEIRO QUADRIMESTRE | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEXTO BIMESTRE | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Exonera Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - Fornecedor: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - CONTRATADO: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do imposto Predial Territorial Urbano-IPTU do Município de Sebastião Laranjeiras e das outras providencias .. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Sebastião Laranjeiras – Estado da Bahia, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.” | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - Resolução CMDCA Nº 03/2024 - Convocação dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato 2024 -2028 | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO N.º 043-A - Corrige a redação do Decreto Municipal n.º 043, de 04 de dezembro de 2023, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras/BA, relacionada ao desastre classificado como Seca - 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 147.272,05 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos ) | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.911.100,00 (Quatro milhões e novecentos e onze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |