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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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24/03/2025
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24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025DE – Processo Administrativo nº 049/2025PMSL – Contratado(a) CIRURGICA AL-STYN LTDA - CNPJ 23.141.314/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSESNCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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24/03/2025
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24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE – Processo Administrativo nº 041/2025PMSL – Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA
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24/03/2025
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24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 015/2025IN – Processo Administrativo nº 044/2025PMSL – Contratado(a) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 41.266.868/0001-15 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental, abrangendo a análise e revisão de processos de licenciamento, fiscalização, adequação de normas municipais e suporte técnico às demandas ambientais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA
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24/03/2025
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24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 016/2025IN – Processo Administrativo nº 045/2025PMSL – Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 – Objeto: Aquisição de motor novo para ônibus escolar da frota municipal, em substituição ao motor danificado, garantindo a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade, em razão da exclusividade da empresa representante da fabricante, conforme carta de exclusividade apresentada.
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24/03/2025
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24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2025IN – Processo Administrativo nº 046/2025PMSL – Contratado(a) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA - CNPJ 17.922.286/0001-65 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para pesquisa de preços de peças automotivas e maquinários, otimização de compras e suporte à gestão de frotas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA
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24/03/2025
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24/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2025IN – Processo Administrativo nº 055/2025PMSL – Contratado(a) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ 27.260.408/0001-59 – Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação artística da cantora Solange Almeida e banda, no evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras-BA, a ser realizado no dia 05 de abril de 2025, em palco montado na área central do município
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24/03/2025
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24/03/2025 - DECRETO CONTÁBIL Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
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20/03/2025
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20/03/2025 - DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167- A da Constituição Federal.
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20/03/2025
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20/03/2025 - DECLARAÇÃO SOBRE DECRETO 21 DE 20 DE MARCO DE 2025
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20/03/2025
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20/03/2025 - DECRETO Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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18/03/2025
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18/03/2025 - LEI Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios e contratos, na forma que indica e adota outras providências
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18/03/2025
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18/03/2025 - PORTARIA SMMA Nº. 001/2025 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER – MATO GROSSO.
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17/03/2025
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17/03/2025 - DECRETO Nº 020 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.
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12/03/2025
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12/03/2025 - DECRETO Nº 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenação da Atenção Básica e dá outras providências.
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12/03/2025
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12/03/2025 - DECRETO Nº 018 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Enfermagem do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e Coordenadora do Samu e dá outras providências.
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12/03/2025
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12/03/2025 - DECRETO Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.
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12/03/2025
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12/03/2025 - RESOLUCAO CMAS N° 03 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do cronograma de prazos para implantacao do Centro de Referencia de Assistencia Social- CREAS.
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12/03/2025
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12/03/2025 - RESOLUCAO CMAS N° 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do Termo do aceite a expansao do cofinanciamento estadual para a oferta do Beneficio Eventual (BE) - “Aluguel Social” as mulheres em situacao de violencia, regulamentado em legislacao municipal especifica.
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12/03/2025
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12/03/2025 - RESOLUCAO N° 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - Dispoe sobre a aprovacao da regulamentacao e os valores dos Beneficios Eventuais da Politica de Assistencia Social para o exercicio 2025.
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO Nº. 16 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre horário de Expediente na Administração Pública do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.728,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE – Processo Administrativo nº 035/2025PMSL – Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE – Processo Administrativo nº 005/2025PMSL – Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE – Processo Administrativo nº 027/2025PMSL – Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE – Processo Administrativo nº 048/2025PMSL – Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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06/03/2025
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06/03/2025 - DECRETO Nº 015 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.
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28/02/2025
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28/02/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024
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28/02/2025
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28/02/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
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28/02/2025
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28/02/2025 - Portaria nº 015/2025 - Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo de servidores públicos
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27/02/2025
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27/02/2025 - Resolução CMAS nº 01 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o cofinanciamento do Goveno Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2025.
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