| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - PORTARIA SME Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Final do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - DECRETO N° 035 DE 23 DE MAIO DE 2025 “ Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de serviço, ao Servidor e dá outras providências.” | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - DECRETO N° 036 DE 23 DE MAIO DE 2025 “Exonera, “A PEDIDO” o Nutricionista e dá outras providências.” | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o confinamento do Governo Estadual do Sistema único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2024. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - PORTARIA SME Nº 11 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Preliminar do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - Portaria SME Nº 10 de maio de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - edital para fomento à execução de ações culturais de Sebastião Laranjeiras-BA do ciclo 1 da PNAB, seleção de projetos e toma outras providências | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - DECRETO Nº 034 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do CREAS e dá outras providências. | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2025IN – Processo Administrativo nº 062/2025PMSL – Contratado(a) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 50.723.523/0001-34 – Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoria e treinamento presencial para servidores do Executivo Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, visando à capacitação na elaboração de DFD (Documento de Formalização de Demanda), ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DO CICLO 1 DA PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - LEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras – BA, crédito especial e dá outras providências | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - LEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - DECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - DECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - Frequência do Transporte Escolar referente mês de abril de 2025 | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - DECRETO N.º 031/ 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DECRETO Nº 30/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DECRETO Nº. 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação de Sebastião Laranjeiras(CACS FUNDEB-SL) e dá outras providências | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2025IN – Processo Administrativo nº 054/2025PMSL – Contratado(a) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ 16.858.476/0001-06 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - PORTARIA N.º 016, de 24 de abril de 2025 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO N.º 027, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO N.º 028, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Sebastião Laranjeiras/BAHIA) | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE – Processo Administrativo nº 035/2025PMSL – Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE – Processo Administrativo nº 005/2025PMSL – Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE – Processo Administrativo nº 027/2025PMSL – Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE – Processo Administrativo nº 048/2025PMSL – Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025DE – Processo Administrativo nº 051/2025PMSL – Contratado(a) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS - CNPJ 23.112.267/0001-76 – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RESCISÃO DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO ESGOTAMENTO OU IMINENTE ESGOTAMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências |